Lava Jato denuncia Wassef e mais 4 sob suspeita de lavagem de dinheiro
O advogado Frederick Wassef, que já atuou para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e um de seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), foi denunciado hoje pela força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro sob acusação de lavagem de dinheiro e peculato (desvio de dinheiro).
O Ministério Público Federal afirma que R$ 4,6 milhões em recursos públicos foram desviados por meio de falsos contratos de prestação de serviços advocatícios. A denúncia é um desdobramento da operação "Esquema S", que apura suspeitas de fraudes em entidades do Sistema S do Rio.
Além de Wassef, outras quatro pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Fedeal: Orlando Diniz, o ex-presidente da Fecomércio-RJ; o empresário Marcelo Cazzo; e as advogadas Luiza Nagib Eluf e Marcia Carina Castelo Branco Zampiron.
Wassef disse que prestou os serviços e recolheu impostos, mas destacou que sua cliente era Luiza Eluf, e não a Fecomércio. Ex-procuradora do Ministério Público, Luiza Eluf negou crimes e disse que prestou os serviços para os quais foi contratada. A defesa de Cazzo disse que apresentará provas de sua inocência numa denúncia "descabida" (veja mais abaixo).
O grupo é acusado de crimes cometidos a partir do desvio de R$ 4,6 milhões das seções fluminenses do Sesc, Senac e da Fecomércio. Os procuradores afirmam que os desvios ocorreram de dezembro de 2016 a maio de 2017 sob pretexto de prestação de serviços advocatícios à Fecomércio-RJ.
Desse valor, R$ 2,68 milhões teriam ficado com Wassef, segundo a denúncia. O contrato foi assinado com o escritório de Luiza Eluf, advogada e ex-procuradora do Ministério Público de São Paulo.
No entanto, as investigações apontaram que o escopo contratual era falso, porque ou os serviços não foram prestados ou foram prestados no interesse exclusivo de Orlando Diniz para, por exemplo, perseguição de adversários pessoais, segundo o MPF.
Os novos fatos se somam aos que já haviam sido reportados em denúncia anterior da Operação "Esquema S". "Os membros já denunciados da organização criminosa se valiam do uso de contratos falsos com escritórios dos réus ou de terceiros por eles indicados, em que serviços advocatícios declarados nos contratos não eram prestados, mas remunerados por elevados honorários", informou o MPF.
Segundo os procuradores, os valores desviados eram públicos. "Os recursos dos Sescs e Senacs têm origem pública, pois a Receita Federal repassa de contribuições sobre folhas de pagamento de empresas comerciais para eles investirem na capacitação e bem-estar de comerciários", descreve o comunicado do Ministério Público.
Escritório encobriu contratação de Wassef, diz Diniz
O contrato da Fecomércio com o escritório de Luiza Eluf previa o serviço de "sindicâncias administrativas internas" na Fecomércio. Ele foi assinado em dezembro de 2016. O trabalho custaria R$ 4,6 milhões, mas a procuradoria afirmou que o escritório serviu apenas como "interposta pessoa (sic) para a remuneração de Frederick Wassef".
Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomércio, disse que Wassef não podia ser contratado diretamente porque sua então companheira, Maria Cristina Boner Leo, "tinha pendências judiciais, o que poderia atrair holofotes indesejados para a contratação", avaliaram os procuradores. "Não podia ser contratado diretamente porque a esposa dela era
dona de uma empresa de tecnologia de informação com problemas na justiça", afirmou o empresário, em depoimento à força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro.
Como revelou o UOL, uma empresa ligada a Cristina Boner, a Globalweb Outsourcing, já ganhou mais de R$ 55 milhões no governo de Jair Bolsonaro (sem partido). A empresa, a empresária e o advogado negam interferência política. O caso é investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Os procuradores afirmam que, assim que a Fecomércio pagou o escritório de Luiza Eluf, "a maior parte" dos recursos foi repassada à empresa de Wassef e Márcia Zampiron.
Segundo o MPF, Márcia e seu esposo eram donos de uma empresa chamada Corseque, utilizada para fazer o "monitoramento pessoal" de uma funcionária da Fecomércio, chamada Daniele, suspeita de vazar informações. "A real intenção de ORLANDO DINIZ ao firmar contratos com a empresa CORSEQUE e com o escritório de LUIZA ELUF era
criminalizar condutas pessoais de Daniele Paraíso, algumas das quais sequer relacionadas a sua condição de funcionária do Sistema S", afirma a denúncia.
Uma auditoria feita em 2018 buscou levantar quais trabalhos foram feitos pelo escritório de Luiz Eluf para justificar os pagamentos. Mas nada foi encontrado. "LUIZA ELUF não juntou documentos relativos a trabalhos desenvolvidos nem eu seu próprio nome, nem em nome de FREDERICK WASSEF, MARCIA ZAMPIRON e seus escritórios", afirma a denúncia.
Para os procuradores, os recursos públicos enviados à Fecomércio - que realiza treinamentos profissionais, entre outras atividades - foram objeto de "desvio".
Serviços foram prestados, rebate Wassef
O advogado Frederick Wassef rebateu os argumentos do Ministério Público. Ele disse que os serviços foram prestados. "Os serviços advocatícios foram devidamente prestados, os honorários foram declarados à Receita Federal e os impostos pagos", afirmou ele, em nota enviada à reportagem.
Ele destacou que a Fecomércio não era sua cliente, mas Luiza Eluf, contratada original da entidade. "Jamais negociei com eles." Wassef disse que, em dois anos de apuração do caso Fecomércio, ele nunca foi intimado a prestar esclarecimentos.
O advogado estranhou ser denunciado depois da primeira acusação criminal feita pela Procuradoria na Operação "Esquema S". "Estranhamente após a denúncia de todos os advogados citados na referida operação sofri uma busca e apreensão em que nada foi apreendido por não terem encontrado qualquer irregularidade e mais estranhamente ainda resolveram oferecer uma denúncia relâmpago, isolada, baseada em absolutamente nada contra minha pessoa."
Wassef afirma que a denúncia acaba "transformando o regular exercício da advocacia em crime".
Advogada se diz perplexa com a acusação
A defesa da advogada Luiza Eluf afirmou que prestou os serviços cobrados. "Luiza Eluf reforça que não praticou crime algum, que o serviço foi prestado conforme contrato, as notas emitidas, os tributos recolhidos, e sua inocência será comprovada", disseram Izabella Borges e Maíra Fernandes, que defendem a ex-procuradora do Ministério Público.
Elas informaram que a advogada "recebeu com absoluta perplexidade a notícia do oferecimento da denúncia". Izabella e Maíra disseram que Luiza é vítima de "perseguição desvinculada da realidade". "A Justiça do espetáculo pode causar infinitos danos ao país."
A defesa do empresário Marcelo Cazzo disse que a denúncia é "absolutamente descabida". O advogado Conrado Gontijo afirmou que apresentará provas da inocência do seu cliente. "Marcelo Cazzo sempre este à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos, jamais praticou qualquer ilegalidade e fará prova da sua inocência durante a tramitação do processo."
Márcia Zampiron não prestou esclarecimentos. A defesa de Orlando Diniz, que fechou acordo de colaboração premiada confessando crimes e apontando supostos partícipes, não foi localizada.
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