Nova fase da Lava Jato investiga supostos crimes em diretoria da Petrobras

A Polícia Federal deflagrou hoje a 76ª fase da Operação Lava Jato, batizada de "Sem limites III". Os agentes cumprem quatro mandados de busca e apreensão na cidade do Rio de Janeiro.

As ações, segundo a corporação, têm como objetivo aprofundar as investigações sobre supostas práticas criminosas cometidas na diretoria de Abastecimento da Petrobras, especificamente na gerência executiva de Marketing e Comercialização.

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Segundo a PF, as investigações começaram após a deflagração da 57ª fase, "Sem Limites", em dezembro de 2018, que cumpriu mandados contra integrantes de suposta organização criminosa responsáveis por crimes envolvendo a negociação de óleos combustíveis e derivados entre a estatal e empresas estrangeiras.

Depois da ação, executivos ligados às empresas estrangeiras investigadas fecharam acordos de delação premiada com o MPF (Ministério Público Federal) e relataram que funcionários da Petrobras responsáveis pelas negociações de compra e venda de bunker e diesel marítimo recebiam vantagens indevidas para favorecê-las nas negociações de fornecimento de combustíveis marítimos no varejo para abastecimento dos navios a serviço da estatal em portos estrangeiros.

Com parte das comissões geradas a partir da celebração das operações comerciais, os executivos realizavam os pagamentos dos funcionários públicos com auxílio de operador financeiro que foi alvo da 20ª fase da Operação Lava Jato, batizada de "Corrosão", e mediante a celebração de contratos fictícios para geração de recursos em espécies.

"Verificou-se que os funcionários da Petrobras, alvos das medidas judiciais cumpridas na presente data, também repartiam os valores de propina com outros agentes públicos da Gerência Executiva de Marketing e Comercialização já denunciados e investigados no âmbito da Operação Lava Jato", detalhou a PF, em comunicado.

A nova fase recebeu o nome de "Sem Limites III" por estar diretamente vinculada com as investigações das 57ª e 71ª fases ("Sem Limites II"), a última deflagrada em junho deste ano. "Elas fazem alusão à transnacionalidade dos crimes praticados, que ocorreram a partir de operações comerciais envolvendo empresas estrangeiras e com pagamentos de propina no exterior, e a busca desenfreada e permanente por ganhos de todos os envolvidos, resultando sempre na depredação do patrimônio público", diz a PF.

De acordo com a corporação, as medidas cumpridas hoje têm como objetivo aprofundar o rastreamento da propina, interromper os crimes, e concluir a investigação em todas as circunstâncias.

Os investigados poderão responder pela prática de corrupção passiva, organização criminosa e de lavagem de dinheiro.

Procurada pela reportagem, a Petrobras afirmou que é vitima dos crimes desvendados pela Lava Jato e que colabora com as investigações desde 2014. A estatal esclareceu ainda que os envolvidos na operação deflagrada hoje não fazem mais parte de seu quadro de funcionários.

Veja a íntegra:

"A Petrobras é vítima dos crimes desvendados pela Operação Lava-Jato, sendo reconhecida como tal pelo Ministério Público Federal e pelo Supremo Tribunal Federal. A companhia colabora com as investigações desde 2014, e atua como coautora do Ministério Público Federal e da União em 21 ações de improbidade administrativa em andamento, além de ser assistente de acusação em 71 ações penais relacionadas a atos ilícitos investigados pela Operação Lava Jato. Cabe salientar que a Petrobras já recebeu mais de R$ 4,6 bilhões, a título de ressarcimento, incluindo valores que foram repatriados da Suíça por autoridades públicas brasileiras. Os envolvidos na 76ª Fase não fazem mais parte do quadro de funcionários da companhia. As acusações de corrupção referem-se ao período de 2009 a 2013. Os envolvidos continuaram a praticar atos de lavagem de dinheiro até 2018, já fora da Petrobras".