Site: Lava Jato quis prender Lula durante coercitiva; petista vai ao STF

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou hoje com um novo recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) para pedir acesso a mensagens trocadas entre procuradores da Lava Jato. O pedido foi realizado depois que jornalistas do site The Intercept Brasil revelaram que a força-tarefa planejava prender Lula no mesmo dia em que ocorreu sua condução coercitiva.

De acordo com os jornalistas, a prisão usaria como base a hipótese de que Lula teria se apropriado de patrimônio da União.

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"Em 2016, começou a circular uma foto do ex-presidente Itamar Franco num contexto distorcido. Atrás do Itamar, tinha um crucifixo que seria obra do [escultor barroco] Aleijadinho, e a suspeita dos investigadores era de que Lula tinha roubado o crucifixo durante o seu mandato. A expectativa era encontrar o objeto na casa de Lula e o prender por roubo. Movimentaram toda a máquina da Lava Jato, mas era uma trolagem da internet", afirmou Leandro Demori, um dos jornalistas do The Intercept.

A suposta estratégia da Lava Jato foi descoberta pelo The Intercept a partir de mensagens entre os procuradores da República, que integravam a força-tarefa de Curitiba. A defesa do ex-presidente Lula argumenta que o mesmo arquivo obtido pelos jornalistas está em posse do STF. Os advogados do petista já pediram acesso ao conteúdo dos chats pelo menos outras três vezes ao STF, mas não foram atendidos.

"Isso significa dizer que relevante material que reforça a nulidade dos processos abertos contra o Paciente [Lula] e, ainda, sua inocência em relação às frívolas acusações apresentadas pela mesma força-tarefa está na posse do Estado, mas continua sendo sonegado à Defesa", relata a defesa do ex-presidente.

Os advogados ainda citam um "constrangimento ilegal" em relação à negativa que os impediu de ter acesso ao material de texto. Não é a primeira vez que a defesa de Lula entra com um pedido no STF para conseguir os arquivos — a última delas foi em julho deste ano. O novo pedido será analisado pelo ministro Edson Fachin.

Outros pedidos

Os advogados do petista já usaram o conteúdo da chamada "Vaza Jato" outras vezes. A primeira delas foi em agosto do ano passado, para que todos os processos contra ele no Paraná fossem suspensos e que ele fosse solto liminarmente por suspeição (suposta parcialidade) dos procuradores que atuaram no processo do tríplex do Guarujá. Lula foi solto em novembro após o STF decidir que um condenado só pode ser preso após o trânsito em julgado (o fim dos recursos).

Posteriormente, a defesa protocolou uma petição reiterando o pedido. A manifestação incluía reportagem publicada pelo UOL, mostrando que procuradores da força-tarefa da Lava Jato ironizaram a morte da ex-primeira dama Marisa Letícia, mulher de Lula, bem como o luto do ex-presidente pela morte de seu irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá.

No fim de agosto, o ministro Edson Fachin, rejeitou o habeas corpus. Ele também negou o pedido de produção de provas. O petista havia pedido que o ministro Alexandre de Moraes fosse consultado sobre a possibilidade de compartilhamento das supostas mensagens trocadas entre os procuradores e outras autoridades, que dissessem respeito a Lula.

Em nova petição, protocolada em julho, os advogados voltaram a pedir o compartilhamento dos arquivos que instruem o inquérito sob relatoria de Moraes no tocante às mensagens trocadas entre os procuradores e Moro por meio de aparelhos funcionais e que foram apreendidas no âmbito da Operação Spoofing, que resultou na prisão de quatro suspeitos de hackear telefones de autoridades, e que digam respeito ao ex-presidente.