Lava Jato busca provas contra rede de intrigas para barrar investigações

"Vai dar desgraça!" Marcelo Odebrecht afirma ter dado o alerta a Dilma Rousseff, então presidente da República em 2014. Era o ano de início da Operação Lava Jato e também da reeleição presidencial. O avanço das investigações da força-tarefa em Curitiba embasava o tom catastrófico, no aviso que ele diz ter dado ao Planalto e a Luiz Inácio Lula da Silva, que comandaria uma espécie de "governo paralelo". "A gente sabia a dimensão: em 2014, o nosso 'apoio' deve ter sido para ela (Dilma) de quase R$ 100 milhões. Grande parte para João Santana… Essas contas que foram para João Santana estavam contaminadas."

Registrados em e-mails e mensagens que a Lava Jato apreendeu em junho de 2015 na 14ª fase (batizada de Operação Erga Omnes), quando Odebrecht foi preso, os registros dos alertas endereçados a Dilma, Lula e ao Planalto integram a lista de provas e dados que a força-tarefa de Curitiba reuniu sobre sucessivas tentativas de frear as investigações.

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São dados sobre supostas tentativas de interferência no governo Dilma para afastar investigadores, sobre o dossiê no final de 2014 contra delegados da Polícia Federal, monitoramento dos passos da polícia, planos para retirar inquéritos de Curitiba, estratégias de vazamento de dados sigilosos para prejudicar as cooperações jurídicas internacionais, com a do Brasil com a Suíça, e os acordos de delação premiada, divulgação de notas à imprensa para tumultuar os processos e tentativas de destruir provas ou dificultar a descoberta delas.

O objetivo das apurações é saber se os supostos planos confessos por dois delatores de peso, Marcelo Odebrecht e o Antonio Palocci, existiram, quem foram os envolvidos e os financiadores. E reunir provas irrefutáveis para caracterizar crime de obstrução de Justiça e embaraço às investigações.

Entre os alvos já investigados e sob investigação estão André Esteves, do BTG Pactual - o "banqueiro do PT", segundo Palocci -, Maurício Ferro, genro de Emílio Odebrecht e ex-diretor jurídico do grupo, Lula, o advogado Pedro Estevam Serrano, entre outros. Nomes de outros personagens importantes são citados também nas apurações, como dos ex-ministros da Justiça: Márcio Thomaz Bastos (morto em 2014), José Eduardo Cardozo, Nelson Jobim (também Defesa e ex-presidente Supremo Tribunal Federal). E de outros políticos, como o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB).

Os investigados e suas defesas negam envolvimento nos supostos planos, afirmam que são inocentes e têm buscado as cortes superiores desde 2019. As defesas têm apresentado recursos nos quais acusam a força-tarefa da Lava Jato de ilegalidades nos procedimento de investigação e persecução penal, avaliam que há uma tentativa de criminalizar a advocacia e pedido acesso aos autos e a anulação das medidas de busca e apreensão, das provas recolhidas e a retirada dos casos de Curitiba.

Como resultado, parte das apurações foi retirada da 13ª Vara Federal e enviadas para São Paulo e parte das apurações foi temporariamente suspensas e estão sob análise. O Conselho Federal da OAB acompanha o caso para averiguar se há desrespeito à prerrogativa dos advogados.

O delegado da Lava Jato Filipe Hille Pace, que conduz as investigações, informou a Justiça Federal, em dezembro, que "não houve descumprimento" de normas quanto aos direitos da advocacia e retomou recentemente parte da apuração.

Defesas

Lula: A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em nota que "Lula jamais praticou qualquer ato visando interferir ou prejudicar as investigações". "Ao contrário, o ex-presidente sempre contribuiu para o esclarecimento da verdade dos fatos mas é vítima de uma perseguição política por meio do uso perverso das leis e dos procedimentos jurídicos, prática que desde 2016 denominamos de 'lawfare'." E que não poderia dar manifestação específica sobre as investigações, pois a Polícia Federal não deu acesso aos autos".

Nos processos da Lava Jato, a defesa de Lula sustenta que o ex-presidente é vítima de condenação política, que os processos contra ele estão corrompidos por violações a garantias fundamentais e à negativa de direitos.

"A despeito de termos realizado todas as diligências cabíveis e obtido uma decisão do Supremo Tribunal Federal determinando seja dado acesso aos elementos documentados da investigação isso não ocorreu até a presente data, o que inviabiliza uma manifestação sobre o caso específico. Lula jamais praticou qualquer ato visando interferir ou prejudicar as investigações. Ao contrário, o ex-presidente sempre contribuiu para o esclarecimento da verdade dos fatos mas é vítima de uma perseguição política por meio do uso perverso das leis e dos procedimentos jurídicos, prática que desde 2016 denominamos de 'lawfare'", informa o advogado Cristiano Zanin Martins.

Dilma: Procurada por meio de sua assessoria, a ex-presidente Dilma Rousseff não se manifestou. Em nota recente divulgada sobre revelações de Antonio Palocci em sua delação, em outro processo, ela negou envolvimento com qualquer ilícito e acusou o delator de mentir.

"Não há provas que atestem a veracidade das informações prestadas pelo senhor Antonio Palocci à Polícia Federal. Ele mentiu e a imprensa continua a veicular suas acusações de maneira leviana", informa a nota. "Em cinco anos de Lava Jato, jamais foram apresentadas provas de que a ex-presidenta Dilma Rousseff tivesse conhecimento ou participação em malfeitos."

A ex-presidente diz ainda que "a verdade já veio à tona". E que é "lamentável que, mais uma vez, procedimentos judiciais - que correm sob segredo de Justiça - sejam vazados à imprensa". "Isso ocorre justamente quando pesam indícios de abusos e irregularidades cometidas por autoridades do Judiciário. Parece que o objetivo é tirar o foco das suspeitas de abuso de autoridade e conduta ilegal por parte dos operadores do Direito, conforme as revelações da Vaza Jato."

José Eduardo Martins Cardozo: O ex-ministro da Justiça José Eduardo Martins Cardozo afirma que não houve qualquer ato ilegal no contato que teve com o advogado Pedro Serrano e os demais advogados da Odebrecht, em 2015. Segundo ele, foi feito um pedido formal de reunião por intermédio de Serrano. O encontro foi agendado oficialmente, registrado e realizado com a presença de terceiros.

Cardozo disse que explicou aos defensores da empresa que o pedido seria encaminhado para o DRCI, departamento responsável pelos acordos de cooperação internacional. E que o pedido foi negado pelo Ministério da Justiça, após resposta do departamento.

O ex-ministro destaca que por causa da negativa foi alvo de contestação da Odebrecht no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que obrigou o ministério a fornecer os dados pedidos pelos advogados.

Pedro Estevão Serrano: O advogado Pedro Estevão Serrano classifica de "infundada suspeita" levantada pela Lava Jato contra ele, acusa as investigações de desrespeitar suas prerrogativas de advogado e tem buscado nos tribunais anular as investigações. Por meio de defesa, ele apresentou petição nos autos da Lava Jato para saber se era investigado e buscou os tribunais.

Em documento enviado à Justiça Federal, Serrano afirma que seu nome e os serviços advocatícios prestados à Odebrecht foram vinculados a "infundada suspeita" de que sua contratação "tivesse o objetivo de 'influenciar indiretamente e obter informações sigilosas relacionadas à investigação". "Inicialmente, convém ressaltar que o advogado Pedro Estevam Alves Pinto Serrano presta serviço de advocacia para empresas do Grupo Odebrecht ininterruptamente há mais de 25 anos", informa petição do escritório Teixeira Ferreira e Serrano Advogados Associados.

"O escritório Teixeira Ferreira e Serrano Advogados Associados atua no âmbito do Direito Público, prestando serviços jurídicos ao Grupo Odebrecht em assuntos sensíveis, estratégicos e de grande repercussão, desde meados de 1993 até os dias de hoje."

Maurício Ferro: A defesa de Maurício Ferro afirma que o cliente é inocente e que a Lava Jato "age ilegalmente". Além de pedir acesso aos autos do inquérito sobre obstrução - obtido já em 2019 -, ela requereu indeferimento das acusações contra o cliente. O criminalista Gustavo Badaró, que defende Ferro, afirma que o cliente é inocente e que a Lava Jato criminaliza a advocacia. "Há uma diferença entre o uso do direito de defesa e o abuso do direito de defesa. Todos os advogados eram contratados com procuração para defender os direitos da empresa, que é legítimo. Badaró afirma que seu cliente realizou serviço exclusivamente jurídico, de atuação em processos, por meio da contratação de advogados com procuração para defender legitimamente o direito dos investigados e da empresa. E que nunca tentou barrar ou atrapalhar as investigações da Lava Jato.

O espaço está aberto para outras manifestações dos citados.