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Operação Lava Jato


José Dirceu volta à prisão por determinação da Justiça; relembre a trajetória do petista

EDUARDO MATYSIAK/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
O ex ministro José Dirceu chega na sede da Polícia Federal em Curitiba Imagem: EDUARDO MATYSIAK/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

2019-05-17T21:42:51

17/05/2019 21h42

Em liberdade desde junho de 2018, ex-ministro se entregou em Curitiba após decisão desfavorável à sua defesa pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Em mais uma sequência de idas e vindas, o ex-ministro José Dirceu retornou à prisão nesta sexta-feira (17/5), por volta das 21h30. Ele deveria se apresentar na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba até as 16h, mas, segundo sua defesa, ele enfrentou congestionamentos no trajeto de carro desde Brasília.

O retorno do petista à detenção cumpre decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) desta quinta-feira, 16, que negou um recurso da defesa na segunda condenação dele no âmbito do Operação Lava Jato.

O colegiado determinou também que a primeira instância prosseguisse com um ofício para cumprimento da pena, o que foi determinado algumas horas depois pelo juiz federal Luiz Antônio Bonat.

Dirceu estava em liberdade deste junho de 2018, quando a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu um recurso de sua defesa.

Mas, antes, ele havia ficado preso de agosto de 2015 a maio de 2017; e entre maio de 2018 e junho de 2018.

Na segunda condenação, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, a dosimetria atual da pena é de 8 anos e 10 meses de prisão.

Dirceu nega ter cometido crimes, conforme reafirmou em dezembro de 2018 em entrevista à BBC News Brasil: "Nem fiz lavagem de dinheiro e nem fiz corrupção".

Ex-homem forte do governo Lula (2003-2010), Dirceu chegou a ser um dos símbolos do PT. Iniciou sua vida política como integrante do movimento estudantil. Após ser exilado pela ditadura, voltou ao Brasil e passou a viver na clandestinidade. Com a Lei da Anistia, em 1979, voltou à legalidade e participou da criação do partido.

Confira os principais momentos de sua trajetória:

Movimento estudantil

Mineiro de Passa Quatro, José Dirceu de Oliveira e Silva muda-se para São Paulo em 1961, com 15 anos de idade. Começa a estudar Direito na PUC-SP em 1964, ano do início da ditadura militar, e torna-se integrante do movimento estudantil.

Prisão na ditadura

Em 1968, Dirceu, presidente da União Estadual dos Estudantes (UEE), é um dos militantes presos no clandestino 30º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), realizado em Ibiúna (SP).

Acaba sendo um dos 15 presos políticos de esquerda libertados sob exigência dos sequestradores do embaixador dos EUA no país à época, Charles Elbrick, em setembro de 1969.

Exílio e retorno

Banido do país, Dirceu vai viver em Cuba, mas volta, escondido, duas vezes - entre os anos de 1971 e 1972 e em 1974.

No período, passa por cirurgias plásticas e fica morando em Cruzeiro do Oeste (PR), com identidade falsa.

Com a promulgação da Lei da Anistia, em 1979, deixa a clandestinidade.

Criação do PT

Em 1980, participa da fundação do Partido dos Trabalhadores, o PT, do qual passa a ser um dos líderes - ocupa cargos como o de secretário de formação política e secretário-geral do diretório de São Paulo.

Conclui o curso de Direto na PUC em 1982 e se envolve na campanha das Diretas Já, que reivindicava eleições diretas para a Presidência da República.

É eleito presidente do PT, a partir de 1995, por quatro vezes.

Cargos políticos

Sempre atuando na política paulista, Dirceu elege-se deputado estadual em 1986 e, em 1990, chega à Câmara dos Deputados em Brasília. Assina o requerimento pedindo a abertura da CPI do PC, referência a Paulo César Farias, ex-tesoureiro da campanha do então presidente Fernando Collor.

Em 1994, fica em terceiro lugar na disputa pelo governo de São Paulo, com 14,76% dos votos. Volta à Câmara federal em 1998 e reelege-se em 2002, ano em que coordena a campanha vencedora de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República.

Homem forte de Lula

Dirceu toma posse como deputado federal em 2003, mas se licencia para tornar-se ministro-chefe da Casa Civil. Fica no cargo até 2005, quando eclode o escândalo do mensalão - esquema que envolvia desvio de recursos e compra de apoio político no Congresso.

Em junho do mesmo ano, é substituído no cargo por Dilma Rousseff, então ministra de Minas e Energia. Volta para a Câmara, mas acaba cassado no fim de novembro, por 293 votos a 192, ficando inelegível por oito anos.

Condenação e prisão

Considerado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como chefe da quadrilha do mensalão, Dirceu é condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha no fim de 2012.

Em 15 de novembro de 2013, após ter a prisão decretada, ergue o punho em saudação a militantes do PT ao se entregar na Polícia Federal de São Paulo para o cumprimento da pena de sete anos e onze meses em regime semiaberto.

Progressão de regime

Em novembro de 2014, após ficar 354 dias preso, Dirceu deixa o Centro de Progressão Penitenciária do Complexo da Papuda, no Distrito Federal, ao ser autorizado a cumprir o restante da pena em prisão domiciliar em sua casa em Brasília.

Enquanto isso, investigações da Lava Jato, que apura esquemas de corrupção na Petrobras, avançam sob o comando da Justiça Federal no Paraná.

Atenção da Lava Jato

Pagamentos de empresas investigadas à JD Assessoria e Consultoria, de Dirceu, despertam a atenção da força-tarefa da Lava Jato - a defesa do ex-ministro diz que prestou serviços de consultoria às companhias e que, portanto, os repasses são legais.

Os delatores Júlio Camargo, Alberto Youssef e Milton Pascowitch citam Dirceu em seus depoimentos.

Indiciamento e condenações

Em 1º de setembro de 2015, Dirceu é indiciado - além dele, são suspeitos sua filha, seu irmão e dois auxiliares.

A denúncia é aceita em 15 de setembro daquele ano pelo então juiz federal Sergio Moro, fazendo com que Dirceu se torne réu. Em maio de 2016 e março de 2017, ele tem sua primeira e segunda condenação respectivamente determinadas na primeira instância - que, no entanto, passariam posteriormente por uma sequência de recursos e contestações em instâncias superiores.

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