Nova fase da Lava Jato prende três funcionários do Banco Paulista
Resumo da notícia
- O Banco Paulista atuaria em um esquema de lavagem de dinheiro com a Odebrecht
- Três funcionários do banco foram presos hoje pela Polícia Federal
- Foram expedidos 41 mandados de busca e apreensão em São Paulo, em Porto Alegre e no Rio
- A 61ª fase da Lava Jato foi batizada como "Disfarces de Mamom"
- Esta foi a primeira fase autorizada pelo juiz federal Luiz Antônio Bonat, que assumiu a 13ª Vara em Curitiba em março
- O ministro Sergio Moro elogiou seu substituto e disse que a "Lava Jato segue": "está em novas e boas mãos"
Uma nova fase da Operação Lava Jato investiga um "esquema de lavagem de dinheiro praticado por altos funcionários" do Banco Paulista. Três mandados de prisão preventiva, sem prazo, foram expedidos pelo juiz federal Luiz Antônio Bonat. Essa é a primeira etapa autorizada por Bonat desde que assumiu a 13ª Vara Federal de Curitiba, substituindo Sergio Moro, atual ministro da Justiça.
Segundo a força-tarefa da Lava Jato no MPF (Ministério Público Federal), os funcionários do banco investigados atuaram em operações de lavagem de dinheiro junto com a Odebrecht. Entre 2009 e 2015, a empreiteira teria repassado ao menos R$ 48 milhões no exterior a seis executivos do seu setor de propinas. Isso acontecia por meio de contratos "ideologicamente falsos" com o Banco Paulista no Brasil.
O banco ainda será investigado em razão de suspeitas em operações que envolvem mais de R$ 280 milhões e outras dez empresas, segundo a Receita Federal e a Procuradoria.
Os alvos de prisão atuavam nas seguintes funções no Banco Paulista na época dos fatos:
- Gerson Luiz Mendes de Brito, diretor-geral do banco na época dos fatos
- Tarcísio Rodrigues Joaquim, diretor da área de câmbio
- Paulo Cesar Haenel Pereira Barreto, funcionário da mesa de câmbio
De acordo com as investigações, eles --que ainda atuam na instituição-- "faziam a contratação de empresas de fachada, que emitiam notas fiscais e contratos fictícios para justificar serviços não prestados e assim camuflar pagamentos feitos e recebidos pelo banco no exterior".
Segundo a Lava Jato, em 2017, o banco justificou que os contratos estavam ligados a remunerações por importação de moeda e comissões. "A explicação, porém, não estava embasada em documentos formais que comprovassem a aprovação, cálculos dos pagamentos e contato com os envolvidos, o que reforçou a afirmação dos sócios das empresas recebedoras dos valores no sentido de que nunca prestaram serviço ao banco", diz o MPF.
Ligação com o Caribe
Os investigadores apontam que os contratos fictícios eram para dar "justificativa falsa para que recursos ilícitos" pudessem ser enviados a uma instituição financeira no Caribe. Nela, a Odebrecht manteve contas entre 2010 e 2016 para a movimentação de valores dos esquemas. Membros do setor de propinas da empreiteira eram sócios da instituição caribenha.
O delator Olívio Rodrigues Júnior, integrante do setor de propinas da Odebrecht e sócio da instituição caribenha, encaminhava dinheiro em espécie ao Banco Paulista. O banco, então, fazia pagamentos a empresas de fachada que eram controladas por Olívio e outras cinco pessoas ligadas ao esquema na Odebrecht. Entre elas, estão outros dois delatores da empreiteira: Luiz Eduardo da Rocha Soares e Fernando Migliaccio.
Segundo a Receita Federal, 99% do faturamento dessas empresas de fachada, que não possuíam funcionários, vinham do Banco Paulista.
O MPF aponta que a investigação tem como base as informações obtidas por meio dos acordos de colaboração da Odebrecht a respeito dos esquemas investigados na Lava Jato.
Primeira vez em banco
Essa é a primeira vez que a Lava Jato cumpre mandados diretamente na sede de um banco, o que, segundo os investigadores, é "de uma peculiaridade e de uma especial importância".
O banco disse, em comunicado, que "a área de câmbio do Banco Paulista foi surpreendida hoje com uma operação da Polícia Federal em sua sede". A instituição diz que colabora com as autoridades e que está retomando suas operações regulares.
Em nota, a Odebrecht informou que "tem colaborado de forma eficaz com as autoridades em busca do pleno esclarecimento dos fatos narrados pela empresa e seus ex-executivos".
O Banco Paulista iniciou suas atividades em 1990, ainda como Banco Comercial, tornando a Socopa, fundada em 1967, sua subsidiária. Oferece serviços de câmbio para exportação, importação, remessas e turismo para empresas. Por meio da Socopa, também atende pessoas físicas trocando papel-moeda e oferecendo cartões pré-pagos para viagens internacionais. Os dois realizam também operações com metais preciosos.
Agentes da PF (Polícia Federal) atuam em cidades nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro, e na capital gaúcha, Porto Alegre. Os três presos serão levados para a sede da PF na capital paulista e levados, posteriormente, para a Superintendência do Paraná, onde serão interrogados.
Além dos mandados de prisão, cumpridos em São Paulo, a Justiça autorizou 41 mandados de busca e apreensão.
Moro elogia
Sobre a primeira etapa autorizada por seu substituto, o ministro Sergio Moro disse que a "Lava Jato segue". "Está em novas e boas mãos", publicou em sua página no Twitter.
A 61ª fase da Lava Jato foi batizada como "Disfarces de Mamom", uma referência a uma passagem bíblica que diz: "ninguém pode servir a dois senhores; porque ou há de odiar um e amar o outro, ou se dedicará a um e desprezará o outro. Não podeis servir a Deus e a Mamom".
Segundo a PF, o Banco Paulista "deveria zelar pela higidez do sistema financeiro no âmbito do qual ela estava inserida, valia-se de sua posição privilegiada dentro da estrutura financeira do mercado para a viabilização de atividades ilícitas".
*Colaborou Mirthyani Bezerra, do UOL, em São Paulo
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