Amizade e "solta e prende": por que Lula não quer Gebran julgando sítio?

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu que o relator das ações da Operação Lava Jato na 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), o desembargador João Pedro Gebran Neto, se declare impedido de participar do julgamento sobre o caso do sítio de Atibaia (SP). A ação dos defensores poderia causar a suspensão do processo na segunda instância.

Lula foi condenado em primeira instância no processo sob acusação de ter recebido benfeitorias no sítio em razão de um esquema envolvendo contratos entre a Petrobras e empreiteiras. Desde o mês passado, o processo começou a tramitar na segunda instância, onde será julgado pela 8ª Turma, assim como aconteceu na ação do tríplex no Guarujá (SP), no ano passado.

É o próprio desembargador quem irá analisar o pedido dos advogados de Lula, feito na quinta-feira da semana passada. Com o recurso em mãos desde a última sexta-feira, Gebran ainda não se manifestou. Segundo a assessoria de imprensa do TRF-4, o desembargador irá se manifestar apenas no processo. O MPF (Ministério Público Federal) também deverá se manifestar sobre a questão.

Após manifestação de Gebran, o pedido da defesa de Lula ainda poderá ser analisado pela 4ª Seção do Tribunal, que reúne as 7ª e 8ª Turmas.

Os defensores apontam pontos que, de acordo com sua tese, mostram a "perda da imparcialidade subjetiva e objetiva" do desembargador. São eles:

• A amizade entre Gebran e o ex-juiz federal Sergio Moro
• O andamento acelerado do julgamento do processo do tríplex no TRF-4
• Episódio do solta e prende Lula, em julho de 2018

Para os advogados de Lula, Gebran ainda não demonstrou ter distanciamento das partes no processo. E um desses fatores seria a amizade com Moro, ex-juiz federal e atual ministro da Justiça.

Moro conduziu praticamente todo o processo do sítio, tendo deixando-o pouco antes da etapa de interrogatórios, que aconteceu dias após ele ter aceitado o convite para assumir a pasta no governo de Jair Bolsonaro.

A defesa cita o livro "A Aplicação Imediata dos Direitos e Garantias Individuais", de 2002, em que Gebran chama Moro de "amigo". O ex-juiz também ressaltou a amizade entre os dois nos agradecimentos de sua tese de doutorado, feita no mesmo ano.

"É nesse contexto que se coloca, respeitosamente, a ausência do necessário distanciamento de Vossa Excelência [Gebran] para julgar fatos que envolvem um amigo íntimo, ex-juiz e atual ministro de Estado", disse a defesa ao desembargador.

Os advogados de Lula pontuam também que Gebran teria dado andamento ao processo do tríplex mais rapidamente do que outras ações da Lava Jato na 8ª Turma do TRF-4. Os defensores ainda alegam que o julgamento do ano passado "foi utilizado como obstáculo para que o excipiente [Lula] pudesse concorrer na última eleição presidencial".

O episódio do solta e prende Lula, em 8 de julho de 2018, também é citado pelos advogados do petista. Na ocasião, Gebran, Moro e o presidente do TRF-4, o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, derrubaram decisões do plantonista do Tribunal naquele domingo, o desembargador Rogério Favreto, que havia autorizado a libertação de Lula.

Para a defesa, o episódio mostra "uma intensa mobilização" entre Gebran, Moro e Thompson Flores "para impedir o restabelecimento da liberdade" de Lula. "O cenário reforça a ruptura da imparcialidade objetiva", dizem os advogados.

Processo pararia

Caso Gebran se declare suspeito para julgar o processo, os advogados querem que o processo fique parado até a escolha de um substituto.

O UOL apurou que a defesa ainda estuda se irá pedir também a suspeição de Thompson Flores que, a partir do final deste mês, passa a integrar a 8ª Turma. Alguns dos argumentos contra o novo membro da Turma envolveriam o episódio do solta e prende, e elogios do desembargador a sentença de Moro no processo do tríplex.

Além de Gebran e Thompson Flores, integra a 8ª Turma o desembargador Leandro Paulsen.