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Operação Lava Jato


Lava Jato usa casos do exterior para prender brasileiros em solo nacional

4.dez.2016 - Brasileiros fazem protesto pela Lava Jato em Zurique, na Suíça - Meire Yamaguchi/Via WhatsApp
4.dez.2016 - Brasileiros fazem protesto pela Lava Jato em Zurique, na Suíça Imagem: Meire Yamaguchi/Via WhatsApp

Vinicius Konchinski

Colaboração para o UOL, em Curitiba

07/11/2019 04h03

Resumo da notícia

  • Força-tarefa assume processos estrangeiros como estratégia
  • Ao investigar no Brasil, pode-se evitar extradição e efetuar prisões
  • Tática serve em casos de brasileiros que movem quantias no exterior

A Lava Jato adotou uma estratégia para tentar levar à Justiça brasileiros suspeitos de lavar dinheiro ou pagar propinas usando contas bancárias abertas no exterior: "importar" investigações estrangeiras.

A força-tarefa da operação no Paraná deflagrou no mês passado uma fase baseada em investigação transferida da Suíça ao Brasil. Segundo o procurador do MPF-PR (Ministério Público Federal do Paraná), Marcelo Ribeiro Oliveira, outros procedimentos como esse devem se repetir e podem ajudar a Lava Jato a elucidar casos que ainda estão abertos no Brasil.

"É uma tendência que isso aumente. A transferência de investigação é um caminho em vários outros casos", afirmou Oliveira, em entrevista concedida logo após a deflagração da 67ª fase da operação, batizada de Tango e Cash.

Nesta fase, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Benjamin Sodré Netto, Marco Antônio Orlandi e outros suspeitos de integrar o esquema de corrupção que atingiu a Petrobras.

Conexão suíça

No caso de Netto e Orlandi, eles são investigados na Suíça, pelo menos, desde 2017. Lá, há suspeitas de que eles, usando contas abertas no país europeu, viabilizaram pagamentos de propinas a executivos da Petrobras em troca do favorecimento à empresa Confab, ligada ao grupo ítalo-argentino Techint.

Os dois, entretanto, são brasileiros e vivem no Brasil. E o Brasil não deporta nacionais condenados por crimes cometidos no exterior.

Por isso, autoridades da Suíça viram como nula a chance de punir os investigados, mesmo após toda a apuração realizada por lá. Resolveram, então, mandar essa investigação para o Brasil.

A defesa de Netto afirma que ele tem quantia inexpressiva em conta na Suíça. Orlandi não retornou contato com a reportagem do UOL (veja mais abaixo).

A Lava Jato recebeu o caso e, agora, é a força-tarefa que será a responsável por apurar os supostos crimes. Caso a investigação avance, a força-tarefa levará o caso à Justiça brasileira.

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Uma "montanha" de provas

"Existe um princípio internacional do direito: ou você extradita ou você julga. A Suíça poderia condenar os brasileiros, mas o Brasil não extradita. Então, o Brasil se comprometeu a investigar o caso", explicou o procurador Oliveira, da Lava Jato.

"Isso mostra a confiança deles [suíços] no nosso trabalho. De que vai haver uma a investigação séria por aqui", complementou a procuradora Laura Tessler, outra integrante da operação no Paraná.

O envolvimento específico de Sodré Netto no pagamento de propinas a executivos da Petrobras já era investigado pela Lava Jato havia anos.

Em maio de 2016, ele chegou a ser levado a depor à Polícia Federal de forma coercitiva. Em 2017, foi citado na colaboração premiada do ex-executivo da Petrobras Renato Duque.

Juntando as peças

Foi com as provas enviadas pela Suíça, porém, que o suposto papel de Netto no esquema ficou mais claro. "Eles transferiram o inquérito policial em andamento, extratos bancários. Nos deram todo o trilho para a gente chegar ao dinheiro", explicou o procurador Oliveira. "Mandaram uma montanha de elementos."

Levando em conta esses elementos, o MPF-PR chegou a pedir a prisão temporária de Netto e também de Orlandi à Justiça Federal do Paraná.

O juiz Luiz Antonio Bonat, que substituiu Sergio Moro no julgamento dos casos da Lava Jato, negou. Alegou que eles não eram imprescindíveis à continuidade das investigações.

Bonat autorizou, contudo, as buscas e apreensões em endereços ligados aos suspeitos e ordenou o bloqueio de suas contas.

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Investigados negam irregularidades

A defesa de Sodré Netto declarou em nota que ele deixou de ser representante comercial da Confab em 2011 e já prestou esclarecimentos à polícia em 2016.

Segundo os advogados, Netto tem uma conta bancária na Suíça desde 1970, com um saldo "inexpressivo" e devidamente declarada no Brasil. "Jamais houve qualquer movimentação, remessa ou recebimento envolvendo funcionários públicos [por meio da conta]", complementou.

A defesa ainda considera descabidas as buscas da Lava Jato, mas informou que Netto segue à disposição das autoridades.

O UOL tentou contato com a defesa de Orlandi. Seus advogados não responderam.

Na Justiça Federal do Paraná, contudo, eles protocolaram uma petição informando que ele nunca exerceu a função de executivo da Confab nem movimentou em sua conta suíça recursos ilícitos. Segundo os advogados, os recursos que ele mantém no país europeu são legais e oriundos de investimentos.

Lava Jato ajuda Itália

Enquanto a Suíça ajuda a Lava Jato no Brasil, a operação colabora com a Itália. Sua 67ª fase foi deflagrada também para a colaboração com investigadores italianos.

A Itália apresentou um pedido de assistência jurídica internacional no ano passado ao Brasil. O país também investiga o envolvimento da Confab e Techint em corrupção.

A colaboração Brasil-Itália foi autorizada pelo juiz Bonat. Os depoimentos dos investigados nessa fase da Lava Jato serão acompanhados por autoridades italianas.

A Techint já informou que a investigação brasileira sobre a Confab e a empresa foi iniciada em 2014. Segundo a companhia, as informações solicitadas pelas autoridades já foram fornecidas.

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