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Operação Lava Jato


Substituto de Moro reduz velocidade de julgamentos da Lava Jato no Paraná

O juiz federal Luiz Antonio Bonat - Reprodução
O juiz federal Luiz Antonio Bonat
Imagem: Reprodução

Vinicius Konchinski

Colaboração para o UOL, em Curitiba

14/09/2019 04h01

Resumo da notícia

  • Julgamentos correm em ritmo mais lento com novo juiz à frente da Lava Jato
  • Advogados ouvidos pelo UOL afirmam que período de adaptação é natural
  • Em seis meses, Luiz Antonio Bonat julgou apenas um caso da operação
  • Advogados afirmam que Moro tinha estilo atípico ao julgar casos rapidamente

O ritmo dos julgamentos da Lava Jato mudou depois que Sergio Moro deixou de ser o juiz da operação e virou ministro da Justiça.

Advogados ouvidos pelo UOL avaliam que a diferença de perfil do novo titular da 13ª Vara de Curitiba, Luiz Antonio Bonat, e também a necessidade natural de se inteirar totalmente sobre os processos em andamento desaceleraram decisões da operação, o que é motivo de comemoração para as defesas dos réus.

Com mais tempo, acusados permanecem em liberdade e as defesas têm mais tempo para prepararem seus argumentos.

Desde que assumiu a operação, o novo juiz da Lava Jato só julgou um processo. Condenou nove réus denunciados em junho de 2018 pelo MPF-PR.

Sob Moro, de 2014 a novembro de 2018, 45 ações penais da operação foram julgadas no Paraná. Em média, elas levaram um pouco mais de 11 meses e meio desde que a denúncia do MPF (Ministério Público Federal) fosse aceita pela Justiça até que uma condenação ou absolvição fosse definida na 1ª instância. Esse número leva em conta ações penais e processos desmembrados.

De acordo com dados da Justiça Federal divulgados na última terça-feira (10), a Lava Jato tem atualmente 47 ações penais e desmembradas em tramitação na mesma vara em que Moro trabalhou.

O presidente Jair Bolsonaro e Moro no desfile do 7 de Setembro - Pedro Ladeira/Folhapress
O presidente Jair Bolsonaro e Moro no desfile do 7 de Setembro
Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress
Na média, elas já estão há quase 26 meses à espera de um julgamento -ou seja, mais que o dobro do tempo que Moro costumava levar para proferir uma sentença em processos da operação.

Procurada desde terça-feira para comentar os dados sobre a tramitação dos processos, a Justiça Federal do Paraná não respondeu. Fontes do órgão, entretanto, avaliam informalmente que é normal a redução da velocidade dos julgamentos da Lava Jato já que Bonat, o novo juiz dos processos, ainda precisa se familiarizar com as causas.

Bonat assumiu o comando da 13ª Vara de Curitiba e passou a trabalhar na Lava Jato em março deste ano. Atua nos processos da operação, portanto, há pouco mais de seis meses. Nesse tempo, contou com o auxílio da juíza Gabriel Hardt para instruir ações da operação. Hardt é juíza substituta da 13ª Vara. Substituiu Moro quando ele esteve ausente e tem sido mais ativa desde que Bonat assumiu a vara.

Advogados ouvidos pelo UOL afirmam que ele tem perfil diferente do ex-juiz Moro. Para eles, o "freio" nos julgamentos Lava Jato é um sinal de que, sob a tutela de um novo julgador, a operação deve passar a ter procedimentos mais "serenos".

Julgamento em 4 meses

Enquanto esteve na Lava Jato, Moro chegou a julgar acusados pelo MPF-PR (Ministério Público Federal do Paraná) quatro meses depois de acatar a denúncia do órgão feita contra os réus. Isso aconteceu, por exemplo, com o ex-gerente da Petrobras Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

A denúncia contra Bastos foi aceita pela Justiça em 13 de junho de 2017. Depois de 140 dias, Moro o condenou a quase doze meses de prisão.

Moro foi ainda mais rápido ao condenar o ex-deputado federal petista André Vargas, seu irmão Leon Vargas e o publicitário Ricardo Hoffman em setembro de 2015. Em 131 dias, ele acatou a denúncia do MPF e sentenciou os acusados de participação no esquema de corrupção da Petrobras.

"O hoje ministro Moro tinha uma forma muito própria de agir", afirmou o advogado criminalista, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, criticando a velocidade dos julgamentos do ex-juiz.

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"Ele estabeleceu um ritmo de julgamentos fora do comum", complementou Francisco Monteiro Rocha Júnior, advogado e professor de Direito Penal da UFPR (Universidade Federal do Paraná). "Parte das críticas a seu trabalho à frente da operação vem dessa velocidade para julgar casos complexos, com muitos réus."

Rocha Júnior disse que, no direito, é difícil estabelecer o tempo ideal de tramitação para um processo. Ações contra réus presos, por exemplo, precisam realmente ter uma tramitação prioritária. Deve-se, contudo, garantir ao acusado o direito de se defender. Segundo o professor, quando um processo é julgado de forma muito rápida, pode haver discussão se a defesa realmente teve espaço para atuar.

Nos casos em que o condenado se sente prejudicado pela tramitação de seu processo, ele pode recorrer a instâncias superiores da Justiça. Os dois casos julgados em 4 meses tiveram suas condenações mantidas na 2ª instância do Judiciário, por exemplo. Aliás, foram raras as sentenças de Moro que acabaram revistas em tribunais.

O ex-presidente da Petrobras, Aldemir Bendine - FÁBIO MOTTA/ESTADÃO CONTEÚDO
O ex-presidente da Petrobras, Aldemir Bendine
Imagem: FÁBIO MOTTA/ESTADÃO CONTEÚDO
"É genérico afirmar que a tramitação foi rápida demais", rebateu o advogado Antonio Figueiredo Basto, defensor de vários réus da Lava Jato. "Se houve atropelo nas formas processuais, cabe às instâncias superiores analisar tal situação, como ocorreu no caso Bendine [cuja condenação acabou anulada recentemente pelo Supremo Tribunal Federal por conta de sua tramitação]."

Moro foi procurado pelo UOL para se pronunciar sobre a avaliação de advogados sobre seu trabalho na 13ª Vara. O Ministério da Justiça informou que "o ministro Sergio Moro não comenta questões relacionadas à Lava Jato".

Um ano à espera de decisão

Não foram todos os casos que passaram pela mão de Moro, contudo, que foram rapidamente julgados. Em abril de 2018, quando o agora ministro ainda era juiz, ele recebeu os autos de um processo contra dois executivos para que pudesse julgá-los. Não os sentenciou.

Os réus desse processo são Olívio Rodrigues Junior e Walmir Pinheiro Santana. Há um ano e dois meses, eles aguardam seu julgamento, segundo balanço da Justiça Federal.

De todos os 45 processos da Lava Jato em tramitação, aliás, 16 estão prontos para serem julgados. Nesses casos, testemunhas de acusação e defesa já foram ouvidas. Falta, portanto, a decisão do juiz. Hoje, quando um processo da Lava Jato chega nesta fase, demora em média 6 meses para receber uma sentença.

Desde de que Moro deixou a magistratura, dez processos foram colocados em modo de espera por um julgamento. Dois deles já tramitam há mais de cinco anos. Foram instruídos por Moro, mas agora devem ser julgados por Bonat.

"A Lava Jato tem processos complexos e com vários réus. Isso tende fazer com que julgamentos sejam mais lentos", disse o advogado Anderson Bezerra Lopes, que já defendeu acusados na operação. "É natural que um novo juiz demore um tempo para se inteirar das ações antes de julgá-las."

"Os novos juízes precisam estudar e ler muitas peças. Isso, com certeza, atrapalha a tramitação das ações", confirmou o advogado Walter Bittar.

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Freio beneficia réus

Para advogados ouvidos pelo UOL, a redução da velocidade dos julgamentos deve resultar em sentenças mais equilibradas e bem fundamentadas na Lava Jato.

Rocha Júnior, da UFPR, afirmou também que o adiamento de julgamentos tende a beneficiar os réus. Segundo ele, é uma estratégia corriqueira de advogados de defesa tentar atrasar a tramitação de processos. Primeiro, porque o acusado tende a ficar mais tempo em liberdade estruturando sua defesa. Depois, porque há uma tendência natural de que a pressão por uma condenação seja reduzida com o tempo.

"Quanto mais longe do calor dos fatos, da pressão popular, menor a pressão para que um juiz condene", explicou o professor. "Na Lava Jato, muitos acusados acabaram condenados pela opinião pública antes de serem sentenciados."

Bezerra Lopes ratificou o benefício aos réus com a tramitação mais lenta dos processos. Ele também acredita que a pressão popular por condenações deve mesmo ser menor com tramitações mais lentas. Ressaltou, porém, que o freio não significa impunidade, mas sim Justiça. "Sem um ambiente sereno para um julgamento, não se faz Justiça. Se faz justiçamento", afirmou.

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