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Operação Lava Jato

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'Lula é digno de um julgamento justo', diz Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, no julgamento da constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância - Sergio Lima/AFP
O ministro Gilmar Mendes, no julgamento da constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância Imagem: Sergio Lima/AFP

Do UOL, em São Paulo

02/02/2021 18h24

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse hoje que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) merece um julgamento justo no âmbito da Operação Lava Jato. Lula foi preso em 2018 no processo do tríplex de Guarujá (SP), mas está em liberdade desde 2019, quando o STF proibiu a prisão em segunda instância.

"Nós temos que encerrar essa preocupação midiática de julgar o Lula tendo em vista esse desiderato: fazê-lo inelegível. Eu sempre digo: Lula é digno de um julgamento justo", afirmou Mendes em entrevista para o Canal do Datena.

Hoje, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou um recurso da defesa de Lula contra a condenação do petista na Lava Jato, mas isso não significa que o ex-presidente será preso —com a proibição da prisão em segunda instância, o STF retornou ao entendimento de que um réu só pode cumprir pena depois que esgotar os recursos na Justiça. Desta forma, o caso de Lula ainda precisa ser julgado pelo STF para que se encerrem todas as possibilidades de recurso.

O ministro Mendes também comentou sobre as mensagens trocadas pelo juiz Sergio Moro e procuradores da Lava Jato em Curitiba. "Os diálogos não são de anjo. O Moro assume uma posição de chefe do grupo de força-tarefa e o [procurador] Deltan Dallagnol faz consultas de como deve proceder, manda informações e combina ações", condenou o ministro. "As forças-tarefas que vierem a se estruturar não poderão usar esse modelo de cooperação, essa relação promíscua entre procuradores e juízes".

Ontem, uma série de mensagens entre Moro e procuradores da Lava Jato foram reveladas após decisão do ministro do STF Ricardo Lewandowski de levantar o sigilo de um documento com 50 páginas de conversa. As mensagens dizem respeito ao processo pelo qual o ex-presidente Lula foi condenado e preso em 2018.

"Os trapezistas morrem quando pensam que voam. Aqui, os trapezistas achavam que voavam e provocaram uma grande catástrofe para a Justiça brasileira, para o Ministério Público e segmentos de investigação", afirmou Mendes.

Conversas com Moro

Em dezembro, o ministro Lewandowski deu acesso à defesa de Lula às mensagens apreendidas na Operação Spoofing de diálogos entre Moro e procuradores da Lava Jato.

Os advogados do petista querem usar os diálogos para sustentar a alegação de falta de imparcialidade contra o ex-presidente e anular todo o processo. O acesso às mensagens também constava no recurso ao STJ, mas o tribunal negou o pedido.

O processo do tríplex

Lula foi condenado nesse processo a oito anos e dez meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena foi estabelecida pela Quinta Turma do STJ em abril do ano passado.

Na ação do tríplex, o ex-presidente foi acusado de receber propina da construtora OAS ligada a desvios na Petrobras por meio de reformas e da reserva de um apartamento tríplex em prédio da empreiteira.

O ex-presidente afirma que nunca teve a propriedade do apartamento ou utilizou o imóvel e diz que vai provar sua inocência.

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