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Operação Lava Jato

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10 meses

Defesa de Eduardo Cunha pede suspeição de Moro ao STF por mensagens vazadas

Advogados do ex-deputado dizem que "nunca houve um juiz imparcial" nos seus processos na Lava Jato - Tréplica Cristiano Mariz/VEJA
Advogados do ex-deputado dizem que "nunca houve um juiz imparcial" nos seus processos na Lava Jato Imagem: Tréplica Cristiano Mariz/VEJA

Do UOL, em São Paulo

11/03/2021 19h20Atualizada em 12/03/2021 07h53

A defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ) entrou no STF (Supremo Tribunal Federal) com um pedido para que seja reconhecida a suspeição do ex-juiz Sergio Moro. O pedido tem como base as mensagens vazadas entre Moro e procuradores da Operação Lava Jato. Segundo a defesa de Cunha, elas apontam um "conluio" entre as partes para condenar réus como o ex-deputado.

O habeas corpus com pedido de liminar foi protocolado anteontem, mesmo dia em que a Segunda Turma do STF iniciou a votação do pedido de suspeição de Moro feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O pedido da defesa de Lula foi feito em novembro de 2018, dias após Moro aceitar o convite para ser ministro do governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

Preso desde 2016 e condenado por Moro no âmbito da Lava Jato no ano seguinte, Cunha pretende que todos os atos praticados pelo ex-juiz no seu processos sejam anulados. A defesa do ex-deputado, que foi presidente da Câmara até ser afastado do cargo pelo STF, alega que "nunca houve um juiz imparcial" no seu caso.

"Como se observa, o juiz Sergio Moro foi responsável pela condução da investigação, recebeu a denúncia em desfavor do paciente, decretou a sua prisão preventiva (vigente até hoje), presidiu todos os atos da instrução processual e prolatou a sentença condenatória contra Eduardo Cunha", diz o documento protocolado na Corte.

Cunha foi condenado a 14 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva em irregularidades envolvendo a Petrobras, e está preso preventivamente por lavagem de dinheiro e evasão de divisas por recebimento de propinas em contas mantidas na Suíça.

Desde o início da pandemia, em março do ano passado, Cunha cumpre prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica pelo risco de contaminação pelo coronavírus na cadeia.

Indícios em mensagens

A defesa de Cunha justificou o pedido feito ao STF, que alega a "pré-disposição" de Moro para condenar o ex-deputado, em três indícios principais de imparcialidade revelados pelas mensagens. O habeas corpus lembra uma troca de mensagens em que Moro cita a denúncia que ainda seria feita pelos procuradores.

Em outra sequência de mensagens, o ex-juiz indica aos procuradores que a apreensão do celular de Cunha "não seria uma boa", isso porque poderia levar a conversas trocadas com autoridades que tivessem prerrogativa de foro, fazendo com que o processo saísse de Curitiba e fosse para o STF.

Outro ponto apontado pela defesa de Cunha é que os procuradores deram indícios de que Moro já estava inclinado a condenar o ex-deputado e também Lula.

"O Russo [Moro] sairá fim do ano mesmo, contando que tenhamos processado o 9 [Lula] e o Cunha", diz a mensagem citada pelos advogados.

Errata: o texto foi atualizado
Diferentemente do informado anteriormente no texto, o pedido de suspeição de Moro feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não se baseia nas mensagens obtidas por hackers e que foram apreendidas na Operação Spoofing, da Polícia Federal. A informação foi corrigida.

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