Lava Jato cogitou nova ordem de prisão contra Lula para atender Moro

Os procuradores da Lava Jato em Curitiba avaliaram pedir uma nova ordem de prisão, dessa vez preventiva (sem prazo), contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo diálogos oriundos da Operação Spoofing protocolados nesta segunda-feira (15) no STF (Supremo Tribunal Federal) pela defesa do petista, a movimentação deveria ocorrer somente "se o Russo [apelido de Sergio Moro] pedir".

As conversas ocorreram na manhã de 7 de abril de 2018, quando Lula ainda estava na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, onde se reuniu com políticos, artistas e a militância petista antes de se entregar à PF (Polícia Federal) —o que viria a acontecer no fim da tarde.

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Os ex-integrantes da Força-Tarefa da Lava Jato vem questionando a autenticidade das mensagens e alegando que há chance de terem sido editadas ou tiradas de contexto, mas não apresentaram até aqui nenhum indício de que isso tenha ocorrido.

Dois dias antes, Moro havia expedido uma ordem de prisão contra Lula no caso do tríplex do Guarujá —em que o ex-presidente já havia sido condenado em segunda instância. Lula teria que iniciar o cumprimento de sua pena após a condenação em segunda instância pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), conforme interpretação do STF vigente à época.

Moro havia determinado que Lula se entregasse até o fim da tarde de 6 de abril, mas isso não ocorreu. Diante da concentração de milhares de pessoas no sindicato, os procuradores discutiam como cumprir a ordem de prisão. Então coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol era a favor da prisão preventiva, mas enfrentou resistência dos colegas.

"Não acho que tenhamos que pedir a preventiva, seja pq acho que incabível, seja pq será um desgaste desnecessário, seja pq será revogada e será enumerada como mais um abuso, SALVO SE O RUSSO PEDIR. Aí, por companheirismo, devemos pedir. Não pedindo, não pediria", opinou o procurador da República Orlando Martello.

A grafia das mensagens foi mantida como nos originais, mesmo quando há erros ortográficos.

Na legislação brasileira, a função de pedir medidas cautelares como prisões preventivas é dos membros do Ministério Público, não de juízes. O suposto conluio entre juiz e os procuradores da Lava Jato para condenar Lula é um dos argumentos centrais da defesa do petista no pedido de suspeição de Moro, que está sendo julgado pela Segunda Turma do STF.

A procuradora Jerusa Viecili pondera que a PF poderia se antecipar e tomar essa providência: "Há possibilidade de a PF pedir. E moro deferir. E nós ficarmos no vácuo. (Só para pensarmos. Tb acho que so devemos pedir em último caso)", argumentou.

O procurador Julio Noronha, também membro da Lava Jato, levanta então a possibilidade de pedirem a prisão preventiva de Lula com base em outro processo —manobra para evitar desgaste para Moro.

"Não precisaria de PP [prisão preventiva] q, mesmo decretada a pedido, só desgastaria Moro. Se mesmo assim a pp tiver q sair (por desejo do "menino", como disse Orlando), melhor vincular a outra AP, pois ficaria incoerente determinar neste mesmo caso em q já o título pendente apenas de execução", aventou, preocupando-se também com a narrativa de perseguição judicial sustentada pelo PT. "Mais uma ordem de prisão de Moro, mais argumento de perseguição. Era evidente, e Moro sabia, q qq movimento seria transformado em ato político e midiático, como foi feito durante todo(s) o(s) processo(s) contra Lula. Não é uma questão de dar a ele palco e plateia; qq movimento seria transformado por Lula e PT nisso".

Jerusa então sintetiza: "Pelo que entendi, todos concordamos com isso, salvo Deltan, que é a favor da PP", disse. "O problema é convencer a Rússia [Moro]. E evitar desgastes desnecessários".

A nova ordem de prisão acabou não sendo necessária: Lula se entregou aos agentes da PF na sede do Sindicato dos Metalúrgicos por volta das 18h40, e seguiu de avião para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde ficaria preso por 580 dias.

Outro lado

Em nota, os ex-integrantes da Lava Jato afirmam que "não foi pedida pelo Ministério Público ou decretada pela 13ª Vara Federal em Curitiba a prisão preventiva do ex-presidente. O ex-juiz federal Sergio Moro igualmente jamais sugeriu ou pediu que o Ministério Público requeresse tal prisão. Aliás, isso sequer seria necessário, porque o sistema jurídico vigente permite ao juiz decretar de ofício a prisão preventiva da pessoa investigada ou processada, independente de pedido do Ministério Público ou da Polícia, como, por exemplo, ocorreu recentemente no STF".

Ainda segundo eles, "os procedimentos e atos da força-tarefa da Lava Jato sempre seguiram a lei e estiveram embasados em fatos e provas. As supostas mensagens são fruto de atividade criminosa e não tiveram sua autenticidade aferida, sendo passível de edições e adulterações. Os procuradores que não reconhecem as supostas mensagens, que foram editadas ou deturpadas para fazer falsas acusações que não têm base na realidade".