Lava Jato investiga suposta fraude de R$ 100 mi na Petrobras e em banco

Uma nova fase da Operação Lava Jato foi deflagrada hoje para apurar possíveis fraudes em operações de câmbio realizadas entre a Petrobras e o Banco Paulista. Batizada de Sovrapprezzo, que significa sobretaxa em italiano, a ação cumpre 25 mandados de busca e apreensão relacionados à investigação da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, que identificou prejuízos de quase R$ 100 milhões à estatal.

Em conjunto com o MPF (Ministério Público Federal), a PF (Polícia Federal) cumpre mandados nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Teresópolis (RJ). Na capital fluminense, a sede da Petrobras foi um dos alvos.

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"O decréscimo ou acréscimo nas taxas de câmbio era quase imperceptível. Mas o prejuízo à Petrobras alcançou quase R$ 100 milhões", diz o procurador Antonio Diniz.

A operação de hoje é um desdobramento de uma fase da Lava Jato realizada em maio do ano passado, chamada Disfarces de Mamon. À época foram presos executivos do Banco Paulista, sendo que um deles forneceu informações para a investigação que envolve a Petrobras em acordo de delação premiada.

Entre os alvos dos mandados de hoje, estão três executivos do Banco Paulista. Além deles, há três funcionários que trabalhavam na gerência de câmbio da Petrobras à época do esquema, que teria funcionado entre 2008 e 2011. Medidas cautelares ainda são cumpridas contra familiares dos profissionais que teriam participado do esquema na estatal, por suspeita de participação na dissimulação e ocultação de variações patrimoniais.

A Justiça ainda determinou o bloqueio de ativos financeiros dos envolvidos nas fraudes em contas no Brasil e também no exterior, podendo chegar ao limite de R$ 97,9 milhões.

Os alvos da operação de hoje são investigados por crimes contra a administração pública e contra o sistema financeiro nacional, além de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e ativa e associação criminosa. Os suspeitos podem ser condenados a penas que somadas variam de 33 a 38 anos de prisão.

Sobrepreço combinado em "cervejas"

De acordo com a investigação, o esquema funcionava com uma combinação codificada de superfaturamento que seria incluído nas taxas de câmbio das operações financeiras realizadas entre a Petrobras e o Banco Paulista. Em conversa por telefone, um gerente do banco no Rio de Janeiro dava instruções a funcionários em São Paulo.

A instrução se dava nas manhãs em que eram fechados os contratos, com cada "lata de cerveja" equivalendo a R$ 0,001 a mais na taxa de câmbio. A variação resultava em diferenças significativas por causa das quantias bilionárias envolvidas nas operações de câmbio em dólar, que totalizaram R$ 7,7 bilhões no período.

A apuração da força-tarefa ainda concluiu que há indícios do pagamento de propina para funcionários da Petrobras, e que parte dela era dividida posteriormente com executivos do banco.

O Banco Paulista ainda firmou contratos fraudulentos de consultoria com a empresa de fachada QMK Marketing e Qualidade, que tinham como objetivo distribuir os ganhos e lavar o dinheiro da prática ilegal. A investigação apontou que 81% do valor envolvido nos contratos era devolvido ao escritório carioca do banco por meio de uma empresa de transporte de valores.

Petrobras diz que colabora com investigação

Sobre a nova fase da Lava Jato, a assessoria da estatal afirmou que a empresa "colaborou ativamente" com a investigação e inclusive "forneceu subsídios" para a operação de hoje. A Petrobras se diz "vítima dos crimes" e lembrou que colabora com o MPF desde 2014.

"Petrobras informa que colaborou ativamente com as autoridades nos trabalhos de investigação e forneceu subsídios para produção de provas que resultaram nesta operação", diz a nota enviada ao UOL.

"A Petrobras reafirma e reforça sua tolerância zero em relação a fraude e corrupção. Assim que teve acesso às evidências apresentadas na operação, a Petrobras avaliou os documentos e decidiu demitir um dos empregados citados na investigação. Outro empregado citado saiu da companhia em 2016. A empresa segue analisando os documentos disponibilizados na operação para a adoção de outras eventuais medidas disciplinares."

Já o Banco Paulista afirmou que as irregularidades em questão dizem respeito a uma área de câmbio do banco já extinta, e "que já foram averiguadas anteriormente."

"A atual gestão do Banco Paulista desconhece as operações investigadas e informa que a instituição sempre se pautou pela legalidade e segue todas as normas e diretrizes do Banco Central do Brasil", diz a nota do banco.