Após vazamentos, defesas querem afastamento de procuradores da Lava Jato

Integrantes da força-tarefa no MPF (Ministério Público Federal) no Paraná deveriam pedir afastamento de seus cargos enquanto o caso das conversas com o ex-juiz federal e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, se desenrola, avaliam advogados de réus e condenados em processos da Operação Lava Jato.

Segundo defensores ouvidos pelo UOL, as mensagens trocadas entre Moro e procuradores são graves, mas ainda é preciso prudência para avaliar possíveis efeitos em processos já analisados. Os pedidos dos advogados, no momento, são por mais investigações a respeito das conversas.

Moro e a força-tarefa da Lava Jato minimizaram o teor das mensagens e disseram que elas estavam fora de contexto.

Presidente do IGP (Instituto de Garantias Penais), o advogado Ticiano Figueiredo disse que a posição do instituto é de que os membros da força-tarefa citados na conversa deveriam pedir afastamento provisório dos processos da Lava Jato enquanto os fatos são apurados.

"Se comprovados, os fatos são gravíssimos porque mostram uma condução parcial [da Lava Jato]", declarou Figueiredo, que é um dos defensores do ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ) e de outros réus na Lava Jato. A força-tarefa é comandada pelo procurador Deltan Dallagnol, que teve conversas com Moro divulgadas pelo site "The Intercept Brasil".

A tese também é defendida por Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que advoga para 17 políticos em ações da Lava Jato. Ele fez menção ao afastamento dos membros da Lava Jato em uma mensagem publicada em um grupo no WhatsApp que reúne advogados.

O advogado Marcelo Lebre, que defendeu o ex-senador Gim Argello (sem partido-DF) em ações da Lava Jato, avalia que, se os membros da força-tarefa não pedirem o afastamento, a Corregedoria do MP poderia solicitar a suspensão deles. "Até mesmo como forma de se tentar preservar a legitimidade das persecuções criminais que ainda estão em curso"

Cautela

Os advogados, porém, pedem cautela neste momento. "Não podemos agora adotar uma postura incompatível com aquilo que defendemos sempre", disse Lebre.

"Não vamos errar. Vamos esperar o que ainda vai vir a público", escreveu Kakay sobre efeitos que as revelações podem ter sobre a Lava Jato. "Não podemos nos esquecer que tem muita gente presa na Lava Jato que confessou crimes e contra as quais foram produzidas provas", complementou o defensor

A principal crítica dos defensores é a respeito da proximidade entre Moro e os procuradores da força-tarefa. Eles dizem que as conversas entre o juiz e os acusadores da Lava Jato são "descabias", "promíscuas" e "indevidas".

"Nós já dizíamos que eles tinham uma espécie de coreografia muito arrumada, mas isso nunca tinha sido objeto de prova", afirmou Alberto Toron, advogado que defende o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine e o dono da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa.

Toron disse que a revisão de processos fica para uma segunda etapa. "Agora, é uma questão da responsabilidade sobre os atos que ele [Moro] praticou".

Em xeque

"Não se sabe até que ponto ele [Moro], de alguma forma, criou um vínculo absolutamente vedado pela lei, pela Constituição, entre o Judiciário e a acusação, estabelecida [no caso] pelo Ministério Público Federal", avaliou o advogado James Walker Júnior, defensor do ex-gerente da Petrobras Roberto Gonçalves e presidente da Anacrim (Associação Nacional de Advocacia Criminal).

Walker disse acreditar que a situação pode "colocar em xeque a credibilidade da Lava Jato". "O MPF, no processo penal, é parte tanto quanto o réu".

Lebre, por sua vez, afirmou que as conversas são "pouco republicanas". Para ele, porém, isso não deve atingir a Lava Jato como um todo. "Acredito que, no máximo, a confirmação desta situação teratológica possa atingir os processos especificamente mencionados nas conversas", comentou.

No momento, as conversas divulgadas têm relação com as ações envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já condenado em dois processos em que foi acusado pela força-tarefa. "No processo do Lula, tudo leva a crer da grande armação e os advogados saberão como agir", avalia Kakay. A defesa do petista já indicou que deverá pedir a nulidade de processos e a soltura do político.

Por esse motivo, os defensores ainda aguardam o desenrolar do caso para saber se processos com seus clientes serão atingidos.

"Escândalo" e conexões

Para a Anacrim, a divulgação das conversas "caracteriza o mais grave escândalo do poder judiciário brasileiro, capaz de afetar os pilares republicanos". A relação entre Moro e a Lava Jato denota "a possível existência de uma injustificável união de forças e desígnios, com objetivos ainda muito obscuros".

A ABJD (Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia), em nota, diz ter pedido à PGR (Procuradoria-Geral da República) as "providências necessárias" "Os fatos são extremamente graves e dão mostras de desvios de conduta não apenas éticos e morais, mas de indícios criminosos".

Walker Júnior vê que, após a divulgação das conversas, cesse o "endeusamento, de se querer apontar, a partir do Judiciário, um herói para salvar o Brasil de suas mazelas".

Toron, por sua vez, pede, a partir de agora, haja uma revisão da ligação entre juízo e MP. "Daqui para a frente, é preciso que se mensure, que se avalie as relações espúrias que possam ocorrer entre juízes e membros do Ministério Público".