Ex-presidente do TRF-4 nega ter telefonado à PF para manter Lula preso

Ex-presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz negou que tenha ligado para o então diretor-geral da PF (Polícia Federal) Rogério Galloro para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continuasse preso em julho do ano passado. Desde o mês passado, Thompson Flores integra a 8ª Turma do TRF-4, que irá julgar recurso do petista contra a condenação no processo sobre o sítio de Atibaia (SP). Lula já foi condenado no caso pela primeira instância.

A defesa do ex-presidente questiona a imparcialidade do desembargador em razão do episódio do "solta e prende" envolvendo Lula. Em 8 de julho de 2018, Thompson Flores teve de intervir em uma batalha de decisões entre desembargadores do TRF-4, em um plantão de domingo, a respeito de um habeas corpus de deputados petistas que pediam a liberdade de Lula em razão de, na época, ele ter a condição de pré-candidato à Presidência da República.

No começo da noite daquele domingo, Thompson Flores determinou que Lula deveria permanecer preso.

No recurso em que aponta a suspeição do desembargador para julgar o processo do sítio, a defesa cita uma entrevista de Rogério Galloro ao jornal O Estado de S. Paulo, em que relata como foi o episódio. "Depois foi o (presidente do TRF-4) Thompson (Flores) quem nos ligou. 'Eu estou determinando, não soltem'. O telefonema dele veio antes de expirar uma hora. Valeu o telefonema", afirmou.

Em manifestação apresentada na segunda (8) ao TRF-4, Thompson Flores negou que tenha dado a ordem por telefone. Ele disse que "informou à autoridade competente que despacharia nos minutos subsequentes, sem, em momento algum, dar alguma ordem por telefone".

A defesa de Lula pede que Galloro seja ouvido pela Justiça para prestar esclarecimentos a respeito da situação. O pedido ainda deverá ser analisado pela desembargadora Claudia Cristofani, que relata a ação na 4ª Seção do TRF-4.

Outro ponto levantado pela defesa contra Thompson Flores é a respeito de elogios feitos pelo então presidente do TRF-4 à sentença que condenou Lula no processo do tríplex na primeira instância, proferida pelo ex-juiz federal Sergio Moro, atual ministro da Justiça.

O desembargador diz que "se limitou a fixar a excelência da técnica jurídica adotada por todos os magistrados federais atuantes na causa, notadamente o ex-juiz federal Sergio Moro". "Em momento algum este magistrado [Thompson Flores] exteriorizou assentimento ou dissenso com o juízo valorativo adotado pelo órgão julgador acerca do mérito da lide", escreveu ao TRF-4.

Thompson Flores diz que não pode ser considerado suspeito para julgar o processo do sítio porque suas declarações manifestam "orgulho sobre o trabalho desenvolvido por todos os magistrados federais da 4ª Região que atuam na Operação Lava Jato". Para ele, sua fala enquadra-se no "exercício do direito fundamental à livre manifestação do pensamento".

A defesa de Lula irá se manifestar apenas no processo a respeito das declarações do desembargador.

Além do ex-presidente do TRF-4, os defensores de Lula também pedem a suspeição do desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do processo na 8ª Turma, e do procurador regional Mauricio Gotardo Gerum. Ambos já haviam se posicionado contra os argumentos dos advogados do petista.

Supremo e suspensão

O ministro Edson Fachin, relator de ações da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), levou para julgamento no plenário virtual da 2ª Turma um recurso da defesa do ex-presidente que pede a suspensão do processo sobre um terreno para o Instituto Lula e o aluguel de um apartamento vizinho ao do petista em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.

Essa é a única ação que ainda não foi julgada pela primeira instância da Justiça Federal no Paraná.

O julgamento virtual foi agendado para o dia 16 de agosto. Participam do julgamento, além de Fachin, os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

A defesa de Lula pede acesso ao acordo de leniência da empreiteira Odebrecht com o MPF (Ministério Público Federal), o que foi autorizado por Fachin.

O juiz Luiz Antônio Bonat, novo titular da 13ª Vara Federal em Curitiba no lugar de Moro, porém, pediu que a Procuradoria e a empresa se manifestem antes de decidir sobre o acesso da defesa ao acordo, o que gerou nova contestação por parte dos advogados de Lula.