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Operação Lava Jato

Defesa de Lula quer que suspeição de Moro seja julgada pelo STF

STF anulou condenações de Lula em processos da Lava Jato - Arquivo - Charles Platiau
STF anulou condenações de Lula em processos da Lava Jato Imagem: Arquivo - Charles Platiau

Nathan Lopes

Do UOL, em São Paulo

09/03/2021 09h45

Após obter uma vitória ontem, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse hoje ao UOL que ainda quer que a suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro seja julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Ontem, o ministro Edson Fachin anulou todas condenações de Lula em processos da Operação Lava Jato alegando que a 13ª Vara Federal de Curitiba não era competente para julgar os casos —que, agora, deverão ser avaliados pela Justiça Federal do Distrito Federal.

Com a decisão —já que as condenações deixam de existir—, Fachin disse que 14 recursos de Lula apresentados no STF questionando os processos ficaram prejudicados, já que não teriam motivo para apreciação. Um deles é o que acusa Moro de parcialidade para julgar Lula.

"Sob a nossa ótica, os vícios da incompetência e da suspeição não são excludentes e podem ser reconhecidos pelo Tribunal, até porque têm consequências jurídicas diversas", disse ao UOL o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula.

O defensor de Lula e sua equipe dizem estar avaliando "as providências jurídicas que serão tomadas para que o habeas corpus da suspeição que impetramos em 2018 e que começou a ser julgado naquele mesmo ano tenha o seu julgamento concluído, sem prejuízo da incompetência da Justiça Federal de Curitiba já reconhecida, na linha do que sempre sustentamos, pelo ministro Edson Fachin".

O recurso sobre a suspeição de Moro não foi julgado ainda em razão de um pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes em dezembro de 2018. Neste ano, o ministro já indicou que gostaria que o recurso de Lula contra Moro fosse julgado. O UOL apurou que Gilmar pode pautar o caso nesta terça.

Apesar de Fachin já ter sinalizado que os recursos perderam o objeto, nada impede que Gilmar leve os recursos de Lula para a Segunda Turma do STF. Caso isso aconteça, Fachin deverá reafirmar que os recursos ficaram prejudicados, o que levaria os ministros da Turma a debateram o tema.

Recurso de 2018

O recurso foi apresentado em novembro de 2018, dias depois de o então juiz ter abandonado a magistratura para assumir um cargo na política, como ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

Para a defesa de Lula, isso provaria uma motivação política de Moro para julgar Lula, tese que o ex-juiz sempre negou. O petista ficou de fora da eleição presidencial de 2018, vencida por Bolsonaro, em razão da sentença no caso do tríplex —a qual, após ter sido confirmada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), foi uma das anuladas por Fachin.

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