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Caso Marielle

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11 meses

MP pede que acusados da morte de Marielle fiquem em presídios diferentes

O policial militar reformado Ronnie Lessa é suspeito da morte de Marielle Franco, assassinada em março de 2018 - Marcelo Theobald/Agência O Globo
O policial militar reformado Ronnie Lessa é suspeito da morte de Marielle Franco, assassinada em março de 2018 Imagem: Marcelo Theobald/Agência O Globo

Do UOL, em São Paulo

28/10/2020 15h57Atualizada em 28/10/2020 17h35

O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) entrou com pedido na Justiça para que o policial militar reformado Ronnie Lessa e o ex-soldado Élcio Queiroz cumpram pena em presídios diferentes. Os dois são suspeitos da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes e estão desde junho do ano passado no Presídio Federal de Porto Velho (RO).

O pedido foi feito pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MP-RJ) após promotores responsáveis pelo caso desconfiarem que os Lessa e Queiroz estão combinando versões de depoimentos. A informação foi revelada hoje pelo jornal O Globo e confirmada pelo UOL.

No texto encaminhado ao juiz Gustavo Gomes Kalil, titular da 4ª Vara Criminal da Capital, os promotores afirmam que embora aos acusados "seja garantido o princípio constitucional da plenitude da defesa, não se pode perder de vista que é o princípio constitucional, também, a proteção eficiente da defesa da vida".

É incabível que o Estado permita que dois acusados de um mesmo crime fiquem presos no mesmo local, compartilhando a mesma 'vivência', de forma a combinar versões até o julgamento em Plenário do Júri. Não se trata de uma presunção, mas, sim, de uma obviedade de clareza hialina
Trecho de pedido do Gaeco/MP-RJ

Advogado de Élcio Queiroz, Henrique Telles afirmou que, por ora, trata-se de "mero pedido, uma solicitação do Ministério Público" e que não necessariamente a Justiça deve acatá-lo.

"Nós da defesa entendemos que isso é descabido. Vamos deixar a Justiça avaliar esse pedido e abrir prazo para que a defesa possa falar", disse ele ao UOL.

A defesa de Ronnie Lessa foi procurada, mas não respondeu a reportagem até a publicação deste texto.

Presídio mais rígido

O presídio de Porto Velho, onde Ronnie Lessa e Élcio Queiroz cumprem pena, por ser federal, apresenta regime de encarceramento mais rígido do que o adotado em penitenciárias comuns. Na unidade, os detentos ocupam celas individuais e ficam confinados por 22 horas, com direito a apenas duas horas de sol diárias.

O local também é abrigo de outros presos de alta periculosidade, como Antônio Francisco Bonfim Neto, o Nem, chefe do tráfico da Rocinha. Pela localização geográfica da penitenciária, que fica em meio à mata fechada, as autoridades acreditam que há menor risco de fuga. Desde 2006, quando os presídios federais foram criados, nunca houve registro de fuga ou rebelião.

Porto Velho também já teve Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, apontado como o líder do PCC (Primeiro Comando da Capital), entre os presos.

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