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Operação Lava Jato

Justiça escolhe substituto de Moro, que conduzirá processos da Lava Jato

Bonat foi escolhido como novo juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba - Reprodução
Bonat foi escolhido como novo juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba Imagem: Reprodução

Nathan Lopes*

Do UOL, em São Paulo

08/02/2019 16h31Atualizada em 08/02/2019 18h12

O Conselho de Administração do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) escolheu o juiz Luiz Antonio Bonat como substituto de Sergio Moro, atual ministro da Justiça, na 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável por julgar processos da Operação Lava Jato na primeira instância.

Bonat, que é magistrado desde 1994, deixará a 21ª Vara Federal de Curitiba, especializada na área previdenciária. Seu nome agora passará por trâmite burocrático junto à Corregedoria do Tribunal. A escolha para a vara da Lava Jato será publicada na semana que vem no Diário da Justiça do TRF-4, o que formaliza a substituição de Moro por Bonat.

Segundo informações do TRF-4, o magistrado deve assumir a 13ª Vara de Curitiba apenas em março. Ele está convocado para a Turma Suplementar do Paraná, que julga recursos de matéria previdenciária e de assistência social originários do estado, até o dia 19. Depois, deve entrar em férias. Até lá, os casos da Lava Jato continuam sob responsabilidade da juíza substituta Gabriela Hardt.

Após a aprovação para o novo cargo, Bonat disse que vai se manifestar apenas nos autos. 

"Será sempre respeitado o princípio da publicidade dos atos processuais, que é uma garantia fundamental de justiça, ressalvando-se, claro, as questões que demandem sigilo", afirmou.

O nome de Bonat foi aprovado pelos integrantes do Conselho do TRF-4, composto por cinco desembargadores. Entre eles, estão João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen, que ampliaram a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo do tríplex em janeiro de 2018.

Também faz parte do grupo o presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, que manteve o ex-presidente na prisão em julho de 2018 após uma guerra de decisões entre desembargadores durante um plantão de domingo.

"Decano" da Justiça Federal paranaense 

O processo de substituição de Moro, que começou em janeiro, teve as candidaturas de 25 juízes federais que pertenciam à área de atuação do TRF-4: os estados de Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Para a escolha do novo titular da 13ª Vara, o conselho avaliou 24 magistrados, já que um desistiu de concorrer, segundo o TRF-4. O nome do juiz não foi divulgado.

Aos 64 anos, sendo 25 na magistratura, Bonat era o primeiro na lista de antiguidade no concurso interno do TRF-4 para a vaga de Moro. Antes de virar juiz federal, Bonat atuou no Judiciário como servidor, nos cargos de auxiliar e técnico judiciário e, depois, como diretor de Secretaria.

A longa carreira, primeiro como servidor e depois como juiz, deu a Bonat um status de "decano" da Justiça Federal paranaense, segundo uma fonte ouvida pelo UOL. A mesma fonte também descreveu o magistrado como extremamente discreto e respeitado pelos pares. 

Bonat também exerceu o cargo de juiz federal na 1ª Vara de Foz do Iguaçu (PR), na 3ª Vara Federal de Curitiba e na 1ª Vara Federal de Criciúma (SC) -- onde ficou conhecido por ser o responsável pela primeira condenação penal de pessoa jurídica da América Latina em 2003.

No caso, o magistrado condenou uma empresa de mineração que fazia extração de areia sem autorização do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) ou de licença ambiental. Além da extração ilegal, a empresa destruiu parte da vegetação nativa da Mata Atlântica na região.

Novo juiz deve analisar processo de Lula

Desde que deixou o cargo de juiz e aceitou o cargo de ministro de Justiça do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), em novembro do ano passado, a 13ª Vara estava sob comando da juíza federal substituta Gabriela Hardt. Nesse período, a magistrada interrogou e condenou o ex-presidente Lula no processo do sítio de Atibaia.

Bonat deverá analisar se condena ou absolve o petista em um terceiro processo, envolvendo um terreno que seria para o Instituto Lula e um apartamento vizinho ao dele em São Bernardo do Campo (SP). Lula foi interrogado por Moro nesse processo em setembro de 2017 e aguarda sua sentença desde dezembro do ano passado.

Por estar nessa etapa e ser o único processo pendente do petista na Vara, Bonat não deverá ver Lula pessoalmente, ao contrário do que aconteceu com Moro, em duas oportunidades, e Hardt.

Como a chegada do novo juiz titular, Hardt continua na 13ª Vara como substituta, auxiliando nos processos que lá tramitam -- são mais de 20 ações penais apenas da Lava Jato.

*Colaboraram Alex Tajra e Bernardo Barbosa, do UOL em São Paulo

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