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Operação Lava Jato

Justiça suspende processo sobre invasão a tríplex após decisão do STF

MTST entrou no tríplex após Lula ter sido preso por condenação em processo da Lava Jato - 16.abr.2016 - Marcelo Justo/Folhapress
MTST entrou no tríplex após Lula ter sido preso por condenação em processo da Lava Jato Imagem: 16.abr.2016 - Marcelo Justo/Folhapress

Nathan Lopes

Do UOL, em São Paulo

24/06/2021 10h41

A Justiça Federal de São Paulo suspendeu o processo sobre a invasão ao tríplex de Guarujá (litoral de São Paulo), que tinha membros do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) como réus. Entre eles, estava Guilherme Boulos, coordenador do movimento.

Em despacho publicado ontem, a juíza Lisa Taubemblatt justificou a decisão com base na posição do STF (Supremo Tribunal Federal) de abril, que julgou a 13ª Vara Federal de Curitiba incompetente para julgar o processo envolvendo o imóvel e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), alvos da Operação Lava Jato.

"Determino a suspensão do processo (...) até que a questão prejudicial pendente seja dirimida", escreveu Taubemblatt. A referência é sobre o envio do processo do tríplex da Justiça Federal do Paraná para a do Distrito Federal, onde o processo poderá recomeçar da estaca zero.

Além da incompetência, o STF também decidiu que o juiz Sergio Moro, que conduziu o caso em Curitiba, foi parcial, o que gerou a anulação de todos os atos praticados na ação penal. A decisão do Supremo sobre este ponto foi confirmada ontem, em sessão encerrada praticamente no mesmo momento em que o despacho da juíza Taubemblatt foi publicado.

A magistrada recordou que o processo era referente a um imóvel "invadido/danificado sob a guarda da União". Com a anulação das decisões de Moro do processo, a questão fica prejudicada por ora.

Vídeo mostra a invasão do apartamento tríplex em abril de 2018

TV Folha

A suspensão do processo tem efeito sobre dois membros do MTST que são réus na ação. Boulos, por sua vez, conseguiu um recurso que permitiu o trancamento do processo para ele. Boulos não participou do ato na cidade do litoral paulista.

Os integrantes do MTST foram alvo da ação porque, em 16 de abril de 2018, invadiram o imóvel, o que aconteceu dias depois de Lula ter se entregado à Polícia Federal para cumprir a pena por sua condenação no processo do tríplex. A sentença, porém, foi anulada este ano pelo STF este ano.

UOL visita tríplex em Guarujá (SP) que levou Lula a ser condenado

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