Processo do sítio de Atibaia vai à segunda instância; Lula quer absolvição

O processo do sítio de Atibaia chegou na noite de ontem à segunda instância da Justiça Federal. Em fevereiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado na ação pela juíza federal substituta Gabriela Hardt no âmbito da Operação Lava Jato. A partir de agora, o caso será julgado pela 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

Caso os desembargadores da Turma confirmem a condenação, a nova pena de Lula será somada à que ele recebeu no processo do tríplex, também ligado a investigações da Lava Jato. Ela pode interferir na progressão de regime do petista.

Lula está preso desde abril do ano passado cumprindo sua pena de 8 anos e 10 meses de prisão, que foi diminuída pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O ex-presidente já pediu à Corte para que possa cumprir sua pena em regime aberto, fora da Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba.

Se Lula for condenado pela segunda vez pelo TRF-4, a soma das penas impediria que Lula cumpra a condenação fora da prisão. No caso do tríplex, a 8ª Turma levou cinco meses para julgar a ação.

Petista quer absolvição

Na última terça-feira (14), a defesa de Lula indicou no processo ainda na primeira instância que irá pedir a absolvição de seu cliente ao TRF-4.

"Não se pode e não cabe cogitar de qualquer resolução do feito que não seja a decretação da absolvição do Apelado em relação a todas as imputações lançadas em seu desfavor", escreveram os advogados.

Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no processo do sítio.

A Lava Jato acusou o petista de ligação com um esquema de corrupção envolvendo contratos entre a Petrobras e empreiteiras. O ex-presidente teria sido beneficiado com reformas no sítio, que seria de sua propriedade, segundo a Procuradoria.