Holanda condena Shell a indenizar vítima por poluir rio na Nigéria

A filial petroleira Shell na Nigéria foi condenada pela Justiça holandesa por poluir o delta do rio Níger, no sul do país.

A empresa terá de pagar indenização a um fazendeiro local que alega ter perdido seu sustento com a contaminação ocorrida em 2006 e 2007 próxima à localidade de Ikot Ada Udo. O valor não foi divulgado pelo tribunal.

Segundo os juízes distritais de Haia, a Shell Nigeria não foi capaz de impedir sabotagens em gasodutos que atravessam algumas cidades do país africano. De acordo com o processo aberto há quatro anos, o tubo que passa por Ikot Ada Udo, por exemplo, “pode ser aberto com uma simples chave inglesa”.

A Nigéria produz mais de dois milhões de barris de petróleo por dia. É o oitavo exportador mundial de petróleo e o primeiro produtor da África subsaariana.

Rejeição da Corte

Mas a matriz anglo-holandesa foi absolvida em outras quatro ações abertas por agricultores e pescadores que vivem em Goi, Oruma e Ada Udo Ikot, na Nigéria. Apoiados por uma ONG na Holanda, a Milieudefensie, eles pretendiam abrir um precedente mundial da responsabilidade de empresas na proteção do meio ambiente. Os quatro autores podem apelar da decisão de primeira instância.

O tribunal "rejeitou todas as demandas contra a matriz" porque, segundo "a legislação nigeriana, a casa matriz, a princípio, não tem a obrigação de impedir que suas filiais causem danos a terceiros no exterior", afirmou o juiz Henk Wien em audiência pública.

Em outubro do ano passado, os quatro nigerianos disseram que o vazamento de óleo ocorrido entre 2004 e 2007 “destruiu a floresta e matou os peixes” e que o fedor os “impediu de levar uma vida normal na área”.

A ação pedia que a Shell fosse considerada responsável pelas perdas, reparasse os danos causados nas três aldeias, se comprometesse a vigiar melhor o material e, também, pagasse uma indenização às vítimas.

Para a ONG Milieudefensie, a poluição do Delta do Níger é uma catástrofe silenciosa. Como não ocorre um derrame espetacular de uma só vez, como visto na plataforma de petróleo no Golfo do México, por exemplo, as pessoas não percebem que o rio africano recebe milhões de galões de petróleo desde 1950. A Shell, porém, responsabiliza a sabotagem e o refino ilegal no país e diz perder, com isso, cerca de 150 mil barris diários. (Com agências internacionais)