Dilma diz que Brasil é o país que mais tem feito para cortar emissão de CO2

A presidente Dilma Rousseff disse que o processo de transformação do Brasil tem a sustentabilidade ambiental como uma condição imprescindível, nesta terça-feira (24), em Nova Iorque, na abertura do Foro Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável “Building the future we want: from Rio+20 to the Post-2015 Development Agenda" (Construindo o futuro que queremos: da Rio+20 a Agenda de Desenvolvimento pós 2015).

“Estamos empenhados em levar adiante esse processo de transformação do Brasil tendo a sustentabilidade ambiental como uma condição imprescindível. Esse compromisso com a proteção ambiental se reflete, por exemplo, no fato de sermos, de acordo com as Nações Unidas, o país que mais tem feito pela redução das emissões de gás de efeito estufa”, disse.

Os gases como CO2 e metano causam o aquecimento global, que provoca extremos climáticos em todo o mundo: invernos mais frios, verões mais quentes, chuvas mais constantes e secas mais pronunciadas.

Dilma afirmou que o compromisso do Brasil na Rio+20 está assentado em políticas nacionais que dão suporte a ação externa do país, tais como a luta contra o desmatamento, a matriz energética renovável e as práticas sustentáveis na agricultura. 

Vale lembrar que o acumulado da perda de floresta na Amazônia entre agosto de 2012 e julho de 2013 subiu pela primeira vez em cinco anos - 34,84% superior à taxa do período anterior. O total das áreas desmatadas ou degradadas em agosto de 2013 foi de 289 km², mais que julho (217 km²) e junho (210 km²). Em agosto de 2012, o índice foi de 522.34 km².

Cerca de 45% da matriz energética brasileira é renovável, produzida por usinas hidrelétricas e por biocombustíveis, enquanto a média internacional é de 13%. Apesar disto, o uso de termelétricas tem sido constante quando falta energia hidrelétrica - por secas em reservatórios, por exemplo. A própria presidente já alertou para o perigo no aumento do uso desta fonte de energia que gera muito mais CO2.

Já para reduzir as emissões na agricultura, além de recuperar e proteger florestas de áreas rurais nos biomas Amazônia e Mata Atlântica, o governo federal lançou o Projeto Agricultura Sustentável para o Desenvolvimento Rural, que vai beneficiar mais de 3.700 produtores rurais de 70 municípios brasileiros. A Inglaterra já anunciou o investimento de R$ 80 milhões a fundo perdido (o recurso não precisará ser devolvido) no projeto.

O Fórum

Participaram da reunião o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, o novo presidente da Assembleia Geral, John Ashe, e a chefe do Fundo Monetário Internacional, FMI, Christine Lagarde.

O Brasil é um dos fundadores do Fórum ao lado da Itália. O objetivo do encontro é promover mais esforços globais para a realização de políticas sustentáveis na economia. 

Antes da reunião, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, falou sobre a importância de conceitos como inovação e tecnologia na formulação de medidas para o desenvolvimento sustentável.

"A nossa expectativa não só naquilo que é agenda de ameaças como a questão climática, renovação tecnológica associada cada vez mais a isso, mas naquilo que é a agenda de tranformação. A agenda que se espera na qual você pode aproximar os povos de países desenvolvidos e países em desenvolvimento, de economias emergentes em torno desta questão da sustentabilidade e dos ganhos, principalmente em relação à saúde, à produção de alimentos, à geração de energia renováveis. Isso tudo está ligado à inovação tecnológica."

O Fórum sobre Desenvolvimento Sustentável acompanha as resoluções da Conferência Rio + 20, realizada em 2012 no Rio de Janeiro.

O novo presidente da Assembleia Geral afirmou que o fórum deve ser estratégico e visionário, e que deve ter um impacto real para mudar a vida dos cidadãos.

As decisões do Fórum serão encaminhadas numa declaração intergovernamental. O grupo deverá se reunir anualmente em nível ministerial e a cada quatro anos com uma cimeira de chefes de Estado e Governo.

No documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), intitulado “O Futuro que Queremos”, os Estados-membros solicitaram a criação de um Fórum Político de Alto Nível para garantir que o desenvolvimento sustentável estivesse no topo da agenda dos governos e que fosse fomentado entre todas as partes.

Ban Ki-moon afirmou que a criação do Fórum é um passo significativo no sentido de realizar a visão adotada na Rio+20. “O Fórum é uma plataforma fundamental para examinar os desafios atuais de uma maneira holística e integrada. Pode ser o catalisador para uma parceria global reforçada para o desenvolvimento sustentável, proporcionando liderança política fundamentada cientificamente.”

O Fórum inicia o seu trabalho em um momento propício, quando a comunidade internacional está debatendo o futuro da agenda de desenvolvimento das Nações Unidas, que vai levar adiante o trabalho dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) após seu prazo de cumprimento, em 2015.

“Para alcançar os objetivos primários de superação da pobreza e assegurar o desenvolvimento sustentável”, afirmou o presidente da Assembleia Geral da ONU, John Ashe, “o Fórum Político de Alto Nível ajudará a renovar parcerias e aumentar a participação multilateral. O seu papel será fundamental para garantir a implementação dos compromissos da Rio+20 e a agenda de desenvolvimento pós-2015, que incluirá as metas de desenvolvimento sustentável”.

“Uma vantagem distinta do novo fórum”, acrescentou, “é que ele é projetado para atrair a participação de representantes de todas as três dimensões do desenvolvimento sustentável, em vez de, maioritariamente, membros da comunidade ambiental”.

“Isso é fundamental para garantir que a sustentabilidade seja um assunto central para o desenvolvimento e que esteja integrada na política, no planejamento e no dia-a-dia. A orientação do fórum deve ser estratégica e visionária. Seu trabalho deve estar em sintonia com os desafios emergentes e seu impacto deve ser real e com capacidade para mudar o cenário atual. Além disso, deve ser sensível às necessidades dos Estados e seus cidadãos”, disse Ashe.

A partir de 2016, o Fórum vai incluir também comentários sobre a implementação do desenvolvimento sustentável de todos os países e do Sistema das Nações Unidas. Isso deve permitir uma maior responsabilidade e foco na ação direta.

“As pessoas têm o direito de esperar resultados concretos a partir do novo Fórum”, disse o subsecretário-geral da ONU para Assuntos Econômicos e Sociais, Wu Hongbo. “Há verdadeiros desafios que devem ser enfrentados. As pessoas precisam de empregos, saúde e educação. E também precisam de alimentação, ar puro e água limpa. Precisam de um desenvolvimento que seja sustentável, e o Fórum tem que proporcionar o progresso em todas essas áreas.”

O Fórum substitui a Comissão das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (CSD), que concluiu os seus trabalhos na sexta-feira (20), após 20 anos de promoção do desenvolvimento sustentável. (Com Rádio ONU)