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Operação Lava Jato

Processo contra Lula no caso do sítio de Atibaia é enviado ao STJ

O ex-presidente Lula foi condenado em segunda instância no processo do sítio - 8.fev.2020 - Divulgação
O ex-presidente Lula foi condenado em segunda instância no processo do sítio Imagem: 8.fev.2020 - Divulgação

Nathan Lopes

Do UOL, em São Paulo

11/02/2021 10h15

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) enviou ontem para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) o processo do sítio de Atibaia (SP), que rendeu a segunda condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em ações judiciais da Operação Lava Jato.

O aviso da movimentação foi feito às 18h58 de ontem no sistema eletrônico do tribunal de segunda instância. O envio, porém, acontece quase dois meses depois de um despacho do vice-presidente do TRF-4, Luís Alberto D'Azevedo Aurvalle. Em 2 de dezembro do ano passado, ele não reconheceu os últimos recursos de Lula na segunda instância e autorizou a ida da ação para o STJ.

Na segunda instância, Lula teve a pena ampliada para mais de 17 anos de prisão pelos desembargadores do TRF-4. Na primeira instância, a sentença do caso do sítio havia determinado reclusão de quase 13 anos. O ex-presidente foi acusado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Apesar de condenado, o ex-presidente está solto em razão de decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que barrou prisão após condenação em segunda instância.

Defesa de olho no STF contra Moro

A defesa de Lula espera ter um desfecho positivo para o ex-presidente antes da análise do STJ em razão de questionamentos sobre a conduta da primeira instância, o que poderia anular a sentença do sítio.

O processo do sítio foi conduzido em quase sua totalidade pelo ex-juiz federal Sergio Moro, que deixou a magistratura às vésperas do interrogatório do petista para integrar o governo de Jair Bolsonaro (sem partido). O interrogatório é uma das últimas etapas de um processo antes de uma sentença ser proferida.

Os advogados do ex-presidente aguardam que o STF julgue uma ação em que, em razão desse movimento político do ex-juiz e de outras causas, acusa Moro de ser parcial. Eles esperam que o Supremo anule tanto a sentença do sítio quanto a do processo do tríplex, também conduzido por Moro. A expectativa é que a ação no Supremo seja julgada ainda este ano.

"O então juiz Moro foi o responsável por conduzir as audiências e a fase de instrução desse processo e, por isso, está pendente no STF um pedido para que também esse processo seja declarado nulo", disse ao UOL o advogado Cristiano Zanin Martins, defensor de Lula. Casos as condenações sejam anuladas, Lula poderá voltar a ficar apto para disputar eleições.

Uma das polêmicas do processo foi o fato de a juíza substituta Gabriela Hardt ter copiado trechos da sentença de Moro no caso do tríplex para condenar Lula no caso do sítio.

O processo do tríplex já passou pelo STJ e teve seu último recurso julgado nesta semana. Para esta ação, agora resta apenas o STF.

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