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Luiz Felipe Alencastro


EUA, Inglaterra e França, três velhas democracias bloqueadas

"Coletes amarelos" protestam em Paris e enfrentam a polícia - Stephane Mahe/Reuters
"Coletes amarelos" protestam em Paris e enfrentam a polícia Imagem: Stephane Mahe/Reuters
Luiz Felipe de Alencastro

Cientista político e historiador, professor emérito da Universidade de e Paris-Sorbonne e professor da Escola de Economia de São Paulo - FGV. É membro da Academia Europaea.

De Paris

14/01/2019 16h08

A Inglaterra é a mais velha democracia parlamentar do mundo. Na sequência das duas revoluções seiscentistas, da decapitação do rei Charles I e da deposição de James II, o Parlamento editou o Bill of Rights (1689) que assentou sua hegemonia sobre a Coroa e a nação. No desdobramento dessas lutas políticas, a Revolução Americana (1776), derrota a maior potência militar da época e cria a primeira república constitucional. Treze anos depois, inspirada na insurreição fundadora dos Estados Unidos, a Revolução Francesa proclama a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789). Todos os países democráticos do mundo, que romperam nos séculos seguintes com o absolutismo ou o colonialismo, incorporam em graus diversos os princípios britânicos, americanos e franceses definidos nas insurreições e debates políticos dos séculos XVII e XVIII.

Sucede que nos últimos tempos conflitos diversos paralisam os mecanismos institucionais desses países, criando uma situação imprevisível no Reino Unido, na França e nos Estados Unidos. Decerto, cada crise tem suas particularidades. Porém, até onde a vista alcança, o caso do Reino Unido parece o mais complicado de todos. Um referendo registrou uma maioria de votos em favor da saída da União Europeia (UE). Deslanchada implementação do Brexit, o Reino Unido se aproxima do termo legal da saída, no próximo dia 29 de março, dividido e perplexo. Uma sondagem do mês de julho mostrou que 69% dos britânicos pensam que o Brexit está sendo malconduzido. Dois terços deste contingente atribuem a culpa ao governo de Theresa May. Ou porque a chefe do governo britânico fez muitas concessões à UE, ou porque ela foi intransigente demais nas negociações. Tais opiniões opostas impedem a emergência de alternativas na opinião pública e no Parlamento. Neste domingo (13), o ministro responsável pelo Brexit, Stephen Barclay, explicitou o impasse que paralisa o Parlamento e o governo: "O país tem o direito de saber o que os parlamentares propõem e não somente ao que eles se opõem". No terça-feira (15) a votação parlamentar sobre o plano do Brexit negociado entre Theresa May e a UE ilustrará, mais uma vez, os entraves da conjuntura política e institucional britânica.

Nos Estados Unidos, a gestão temperamental de Donald Trump esbarra agora na oposição democrata majoritária na Câmara, fazendo com que o atual bloqueio orçamentário (shutdown) se torne o mais longo da história americana. Presidindo durante anos um conglomerado imobiliário, Trump foi eleito para a Casa Branca sem nunca ter exercido cargo público ou mandato eletivo. Seu método decisório de origem empresarial, na base do tudo ou nada, funcionou sem muitos percalços enquanto ele tinha maioria no Congresso. Necessariamente complexo, o tema da imigração demanda uma solução negociada com a Câmara. Contudo, fixado na construção do muro na fronteira mexicana, Trump aposta no tudo ou nada. Newt Gingrich, presidente republicano da Câmara na presidência de Bill Clinton disse, numa declaração ao "Washington Post", que Trump não pode mais recuar: "ele não tem escolha". Se ele perder o embate agora, afirmou Gingrich, Nancy Pelosi, a nova presidente democrata da Câmara, sairá fortalecida e transformara os dois últimos anos de mandato de Trump "num pesadelo". De todo modo, as sondagens mostram que Trump aparece o maior responsável pela crise. Com a parada progressiva de serviços públicos, inclusive na segurança dos voos aéreos, os acontecimentos escancaram o problema institucional e político americano.

Enfim, há a crise francesa e, mais precisamente, o fiasco da presidência Macron. Passadas as festas de fim de ano, quando o governo apostava num arrefecimento das manifestações, os coletes amarelos mostraram neste sábado que o movimento ainda continua forte. Seguindo o exemplo dos presidentes Mitterrand em 1988 e de Sarkozy em 2012, Emmanuel Macron publicou ontem (13), uma carta aberta aos franceses. Nela, o presidente explica as etapas do grande debate nacional que ele está lançando nesta semana para tentar absorver as críticas e propostas dos coletes amarelos. Porém, como institucionalizar reivindicações de um movimento quase insurrecional, sem liderança, que deseja uma forma de democracia direta sem paralelos na França ou no resto do mundo? Da mesma forma, como encontrar' no Reino Unido, uma solução que há dois anos ninguém esboçou ainda para os problemas criados pelo referendo do Brexit? Do outro lado do oceano, qual será o resultado do embate, inédito nesta escala, entre o Legislativo e o Executivo Federal americano? Ninguém sabe. Na realidade, nos três países que promoveram as mudanças paradigmáticas para a institucionalização das liberdades públicas e da democracia moderna, o pacto político deverá ser reinventado nas próximas semanas.