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Luiz Felipe Alencastro

Caxemira: o conflito indo-paquistanês pelas águas do Himalaia

Professores e estudantes do Paquistão marcham durante um protesto anti-India. Nos cartazes os dizeres: "Eu sou Caxemira, eu sou Muçulmano" - Rizwan Tabassum/AFP
Professores e estudantes do Paquistão marcham durante um protesto anti-India. Nos cartazes os dizeres: "Eu sou Caxemira, eu sou Muçulmano" Imagem: Rizwan Tabassum/AFP
Luiz Felipe de Alencastro

Cientista político e historiador, professor emérito da Universidade de e Paris-Sorbonne e professor da Escola de Economia de São Paulo - FGV. É membro da Academia Europaea.

06/08/2019 13h13

O governo de Nova Délhi anunciou o fim da autonomia constitucional de que dispunha a parte indiana da Caxemira, majoritariamente muçulmana, desde sua adesão à União Indiana em 1947. A medida ainda não foi votada, mas o primeiro-ministro nacionalista hindu Narendra Modi tem maioria absoluta no Parlamento e o enquadramento da Caxemira é umas reivindicações de sua base eleitoral.

As tensões na região têm raízes profundas. Na sequência do desmonte da Índia britânica, em 1947, a divisão da Caxemira, até então principado semi-independente, provocou incidentes de fronteira e duas guerras inteiras (1947-1948, 1965) entre a Índia e o Paquistão. A região também esteve envolvida na guerra de fronteiras entre a Índia e a China (1962) e na terceira guerra indo-paquistanesa que redundou na independência do Bangladesh (1971).

Os enfrentamentos étnico-religiosos nunca cessaram nesta zona fronteiriça. Agora, no contexto da mobilização hinduísta e nacionalista do governo Modi, a tensão indo-paquistanesa a respeito da Caxemira galgou outro patamar.

Mas há uma questão de fundo que se sobrepõe ao conflito étnico-religioso e dá um caráter inédito a este conflito: a disputa entre a Índia e o Paquistão pelo controle dos recursos hídricos da cadeia do Himalaia.

Pouco regado por chuvas e tendo mais da metade de sua população no campo, o Paquistão tem a maior rede de irrigação do mundo, 200 mil km de canais interconectados. Nascendo nos picos do Himalaia, seis rios formam a bacia do Indo que desemboca no mar Arábico, atravessando uma parte da China, da Índia e, principalmente, do Paquistão.

O tratado do Indo, assinado em 1960 entre a Índia e o Paquistão, com o apoio do Banco Mundial, estabelece a repartição das águas da bacia do Indo entre os dois países. Apesar das duas guerras indo-paquistanesas ocorridas desde então, o acordo bilateral de distribuição das águas fluviais se manteve.

Entretanto, em setembro do ano passado, depois de um ataque a uma caserna indiana na Caxemira, o governo de Narendra Modi, acusando o Paquistão de fomentar a agressão militar, ameaçou abandonar o tratado do Indo. Segundo um jornal indiano, a Índia podia "fechar a torneira do rio Indo" para pressionar o Paquistão.

De fato, o Indo cruza o território indiano a montante do território paquistanês. Os especialistas consideram que Nova Délhi não conseguirá desviar ou bloquear o Indo sem inundar e destruir suas próprias cidades e, em particular, Srinagar, a capital da Caxemira indiana. Mas ameaça indiana paira no ar.

Com os protestos que espocam na região fronteiriça e no Paquistão contra a decisão da Índia e abolir a autonomia da Caxemira, o contencioso sobre a bacia do Indo aguça as tensões entre os dois países.

No quadro do aquecimento planetário que acelera o degelo do Himalaia e altera o fluxo dos rios da região, o embate pelo abastecimento dos canais de irrigação pode gerar, pela primeira vez na história moderna, um conflito internacional pelo controle do fluxo dos rios. Uma guerra pela água.

Luiz Felipe Alencastro