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Luiz Felipe Alencastro


As eleições na Índia: maior empreitada democrática do mundo

Eleitores fazem fila para votar na Índia; com quase novecentos milhões de votantes, o processo eleitoral indiano é o maior do mundo - AFP
Eleitores fazem fila para votar na Índia; com quase novecentos milhões de votantes, o processo eleitoral indiano é o maior do mundo Imagem: AFP
Luiz Felipe de Alencastro

Cientista político e historiador, professor emérito da Universidade de e Paris-Sorbonne e professor da Escola de Economia de São Paulo - FGV. É membro da Academia Europaea.

29/04/2019 17h13

As eleições legislativas indianas batem todos os recordes internacionais. Novecentos milhões de eleitores, um milhão de urnas e seis semanas de votação para eleger os 543 deputados federais. São estes deputados que escolherão o primeiro-ministro. Eleitos por voto indireto, os senadores e o presidente da república federal parlamentar indiana pesam, respectivamente, muito menos que os deputados da Câmara (denominada "Casa do Povo") e que o primeiro-ministro.

Problemas de segurança e logísticos fazem com que o escrutínio nos 29 estados e sete territórios do país se desenrole em sete fases. Muitos estados da federação votam no mesmo dia, enquanto que os estados maiores tem eleições escalonadas em várias datas. Assim, iniciadas no dia 11 de abril, as eleições só se concluirão no próximo dia 19 de maio.

Mesmo sendo a maior democracia do mundo, a política da Índia carrega um carma pesado no plano político interno e internacional.

No plano interno, a evolução do regime, sob a direção do primeiro-ministro Narendra Modi que foi eleito em 2014, se afasta da concepção de estado laico e multicultural defendido por Gandhi e Nehru e predominante desde a independência do país (1947).

Líder do partido conservador hinduísta Bharatiya Janata (BJP - Partido do Povo Indiano), Modi se identifica com os setores mais radicais do hinduísmo, versando no populismo anti-muçulmano. Citado pela revista Economist, o cientista político Mujibur Rehman, estudioso da ascensão do Poder Açafrão (cor principal dos hinduístas) considera que a Índia já deixou de ser um Estado laico: "a batalha pela Índia secular já está perdida".

Frente aos hinduístas, que formam 80% da população, os muçulmanos constituem um contingente que representa 14% da população indiana. Desfavorecidos na implementação das políticas públicas os muçulmanos são também perseguidos por comerem carne de vaca, animal considerado sagrado pelos hindus. Tais conflitos religiosos e culturais devem ser situados no contexto de crescentes conflitos fronteiriços entre a Índia e o Paquistão, país em que o Islã é a religião oficial.

No dia 24 de fevereiro, retaliando um atentado terrorista que matou 40 policiais no estado indiano de Jammu e Kashmir, a aviação militar da Índia bombardeou o território paquistanês, chegando a 100 km de Islamabad, a capital do país. O estado de Jammu e Kashmir, situado na cadeia de montanhas do Himalaia, tem fronteira com o Paquistão, mas também com a China, aliada do Paquistão. A defesa antiaérea paquistanesa derrubou um avião indiano e capturou o piloto. Pouco depois ele foi liberado e a contencioso entre os dois países retomou os caminhos da diplomacia.

A Índia e o Paquistão já terçaram armas em três guerras. A primeira no momento da independência dos dois países em 1947, a segunda em 1965 e a terceira em 1971, que levou à independência do Paquistão Oriental com o nome de Bangladesh. De lá para cá, os dois países se dotaram de armas nucleares, e sobretudo, de foguetes de lançamento eficazes, transformando radicalmente a natureza do conflito.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL