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Luiz Felipe Alencastro


Viver como estrangeiro, dilemas europeus e asiáticos

Luiz Felipe de Alencastro

Cientista político e historiador, professor emérito da Universidade de e Paris-Sorbonne e professor da Escola de Economia de São Paulo - FGV. É membro da Academia Europaea.

01/09/2019 18h27

No dia 18 do mês passado, uma má notícia surpreendeu boa parte dos 3,5 milhões de cidadãos da União Europeia (UE) vivendo no Reino Unido (RU). Segundo a imprensa, fontes governamentais informavam que a ministra do Interior, Priti Patel, um linha dura do Brexit, fecharia fronteiras britânicas para os europeus já no dia 1º de novembro. Ou seja, no dia seguinte à saída oficial do Reino Unido. A notícia foi desmentida e Boris Johnson, chefe do governo, reiterou que os europeus vivendo no RU poderão regularizar sua situação e obter carteira de residente até 31 de dezembro de 2020. Mas as dúvidas persistem, aumentando o caos do provável Brexit sem acordo entre o Reino Unido e a UE no dia 31 de outubro.

Um milhão de cidadãos da UE morando no RU já apresentaram documentos para obter a carteira de residente. Todavia, muitos dos que ainda não o fizeram se preocupam com o noticiário sobre pessoas que tiveram sua demanda negada, ou que obtiveram apenas um documento temporário, a despeito de residirem e trabalharem há anos no Reino Unido. Igualmente preocupados estão cerca de 1,3 milhão de cidadãos britânicos que vivem nos países da UE, sobretudo na Espanha, na Irlanda e na França. Não está claro como seus direitos serão garantidos, visto que cada um dos 27 países da UE terá um acordo de reciprocidade com o Reino Unido. Caso seus cidadãos não estejam sendo bem tratados pelo governo de Londres, eles reservarão o mesmo tratamento aos residentes britânicos. Na Espanha, 70 mil dos 300 mil residentes britânicos são aposentados. Nem todos são ricos. Se perderem acesso à saúde pública espanhola, sua vida ficará complicada.

Na Índia, os problemas de muitos residentes estrangeiros assumiram proporções bem mais dramáticas. Propugnando a hegemonia da cultura e da religião hinduísta, malgrado o caráter multicultural e laico da Constituição indiana, o primeiro-ministro Narendra Modi estimula a discriminação dos muçulmanos. Depois de intervir na parte indiana da Caxemira, habitada por indianos de religião muçulmana, Modi arrochou a checagem do papeis dos residentes estrangeiros.

No estado de Assam, na fronteira do Mianmar e do Bangladesh, sob a alegação de procurar estrangeiros em residência ilegal, as autoridades indianas também encarceram muçulmanos indianos. Todos os 33 milhões de residentes de Assam foram instados a apresentar a papelada provando que eles ou seus ascendentes eram cidadãos indianos antes de 1971, data da independência do Bangladesh. Neste sábado (31), depois de cotejar os arrolamentos da administração, o governo apresentou uma lista de cidadãos que exclui 2 milhões de residentes de Assam.

Agora essas pessoas estão num "limbo", como escreveu o New York Times. Decerto, o governo indiano lhes deu 120 dias para apresentar um recurso contra sua exclusão da lista. Porém, tendo em conta a desordem gerada ao longo dos anos pelos conflitos e pela hostilidade antimuçulmana, além da ineficácia da administração publica, muitos desses 2 milhões de indivíduos, geralmente pobres e pouco instruídos, não tem condições de apresentar recursos. Em outras palavras, eles podem ser encarcerados e expulsos da Índia. Caso sejam de nacionalidade indiana, podem se tornar definitivamente apátridas.

Em toda parte, crescem o etnonacionalismo e a hostilidade aos estrangeiros, mesmo quando tais pessoas estão integradas e contribuem há décadas para o progresso do país onde vivem. Mas para os migrantes pobres, o preço a pagar é sempre maior. No caso da Índia, fica também patente que a política antiestrangeira abre a porta para o autoritarismo que vitima os próprios cidadãos do país.